postado em 29/03/2011 07:00
Apenas uma torre de vigilância estava em atividade na Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2) na madrugada do último domingo, quando seis presos de alta periculosidade fugiram de uma ala de segurança máxima. A unidade, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião, conta com quatro desses pontos ao longo da área externa, mas, por falta de profissionais, os demais estavam vazios. A partir da zona de observação em atividade não era possível avistar o local usado pelos bandidos para escapar, o que dificultou o trabalho dos vigias. Todos os criminosos continuavam foragidos até o fechamento desta edição. Essa foi a primeira vez que detentos escaparam da PDF 2 desde que a unidade foi inaugurada, em 2005. A ausência do bando foi percebida somente sete horas depois, durante a contagem dos presos.;Esses postos são ocupados, normalmente, por policiais militares. Mas, pelo que pudemos perceber, essa ocupação não tem sido frequente, exatamente por ausência, insuficiência de número de servidores;, justificou o diretor-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), Hélio de Oliveira. Durante entrevista coletiva realizada ontem no auditório da PDF 2, foi apresentada a ;teresa; (corda feita de lençóis) utilizada pelos bandidos, além de pedaços de barras de ferro serrados e um cobertor usado para cobrir os arames farpados das cercas. A polícia conhece a possível rota de fuga dos criminosos, mas não quis divulgar detalhes.
Segundo Oliveira, as autoridades irão ouvir, nos próximos dias, agentes de atividade penitenciária que estavam de plantão no momento da evasão. Cinco pessoas deveriam patrulhar as celas da ala D do bloco F. Esse espaço abriga 34 presos altamente perigosos. Na data da fuga, as celas passaram por revista, quando os internos são levados para o banho de sol. A ação é realizada diariamente. Nesse dia, não foi avistado nenhum objeto suspeito nos locais em questão.
A 30; Delegacia de Polícia (São Sebastião) investiga o caso. ;Será apurado se houve ou não crime. A legislação prevê, em caso de facilitação da fuga, uma pena maior, que é o caso de dolo. Mas também há a possibilidade de ter sido negligência. Nesse caso, a ação é de natureza culposa, quando não há a intenção de praticar. De qualquer forma, faltou-se com o dever de cuidado;, explicou Oliveira. ;Vamos instalar também uma sindicância no aspecto administrativo para verificar a responsabilidade. Há possibilidade de demissão;, reforçou.
Segundo investigações preliminares, a fuga aconteceu por volta de 1h, contudo, a ação de serrar as grades das celas teve início às 20h. Há relatos de que os presos abriram as torneiras para abafar o som. Ao todo, quatro compartimentos prisionais foram violados. Eles estão isolados e irão passar por reforma. Em cada um deles havia dois presos. Duas pessoas preferiram ficar na prisão e receber o benefício da redução da pena.
Muro e cercas
O caminho percorrido pelos fugitivos estava cheio de obstáculos. Após saírem das celas, eles tiveram que passar por seis deles até chegar à área externa do Complexo. Entre as barreiras estão um muro de seis metros e três cercas ; a primeira, de três metros, e as duas últimas, de seis metros. Na PDF 2 não há sistema de monitoramento por câmeras. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário informou, por meio de assessoria de imprensa, que há estudos para a implementação desse tipo de ferramenta, mas sem previsão de instalação.
;Temos o compromisso de recapturar esses criminosos. Eles têm condenações altíssimas e a sociedade precisa estar protegida. Estamos fazendo diligências para que isso aconteça o mais depressa possível;, afirmou o diretor-geral da Subsecretaria. ;O sistema penitenciário tem como função básica, além de ressocializar o interno, evitar fuga. No DF, ele é muito seguro, as instalações físicas são boas. Acontece que segurança não se faz apenas e tão somente com as instalações físicas, é necessário o olhar atento do servidor;, reiterou.
A categoria dos agentes do sistema penitenciário propôs uma paralisação amanhã. Mas, no último dia 23, as Promotorias de Execução Penal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediram recomendação para que os profissionais não participem do movimento grevista e permaneçam no efetivo exercício de suas funções.
Questionado sobre uma suposta Operação Tartaruga dentro da Penitenciária, o diretor da Sesipe, Hélio de Oliveira, disse desconhecer o fato. ;O que há é o movimento de uma categoria de agentes de atividade penitenciária. Eles estão anunciando uma paralisação que, no nosso entender, é totalmente descabida e inoportuna. Mas não acreditamos que tenha uma relação com o que ocorreu no domingo;, justificou. Caso a recomendação não seja cumprida, o MPDFT vai ajuizar ação civil pública em desfavor dos profissionais.
2,3 mil detentos
Uma das unidades do Complexo Prisional da Papuda. É um presídio de segurança máxima destinado a detentos que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, sem benefício. Um levantamento feito pelo Sesipe em 2010 mostrou que nesse espaço há quase 2,3 mil presos, 2.175 em regime fechado (1.257 homens e 918 mulheres).
Greve
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 21 de maio de 2009, entendeu que policiais civis, diante da necessidade de conservação do bem comum e da efetiva proteção de outros direitos igualmente salvaguardados na Constituição Federal, não podem exercer o direito de greve. De acordo com a Lei Distrital n; 3.669/2005, os agentes de atividade penitenciária exercem atividades de mesma natureza dos agentes penitenciários, integrantes das carreiras da Polícia Civil do DF.