postado em 29/03/2011 08:27
Após 15 meses de investigação, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, tem indícios de que o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) estaria tentando interferir nos preços finais praticados pelos postos. Empresários do setor foram intimados a prestar esclarecimentos e nas próximas semanas o trabalho, iniciado em novembro de 2009, deve ser intensificado. Técnicos do órgão apuram ainda se os estabelecimentos estão cometendo abusos no preço do etanol, que esta semana subirá pela oitava vez no ano. A apuração, cujos detalhes não foram revelados, não tem data para ser concluída.A SDE começou a investigar a existência de possível cartel nos postos de combustíveis do DF após reportagens do Correio sobre os sucessivos aumentos nas bombas no fim daquele ano. Na época, a titular da secretaria, Mariana Tavares, garantiu agilidade no trabalho, mas adiantou não ser tarefa fácil provar a prática de combinação de preços. O brasiliense paga um dos combustíveis mais caros do país e não tem muita opção na hora de abastecer, em virtude da pouca variação de preços. Neste mês, o litro da gasolina chegou a R$ 2,88 e o do álcool atingirá hoje R$ 2,84 na maioria dos postos.
Os constantes reajustes em 2011 têm assustado os motoristas. Após o anúncio de que o valor do etanol encostaria no da gasolina, na última sexta-feira o deputado distrital Chico Vigilante (PT) apresentou ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) representação em desfavor das duas maiores redes do DF ; Gasol e Gasoline ; e do Sindicombustíveis. No ofício de seis páginas, o parlamentar ; que em 2003 relatou a CPI dos Combustíveis na Câmara Legislativa ; sugere que o MP adote medidas urgentes, como a elaboração de uma ação civil pública, com pedido de liminar, para limitar a margem de lucro dos postos de combustíveis.
Ofício a Dilma
Vigilante também enviou ofícios à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em que defende a volta do controle dos preços de combustíveis pelo governo e a atuação da Polícia Federal no trabalho de investigação do que classifica como ;cartéis robustecidos;. ;Nada justifica preços tão altos, a não ser a ganância dos donos de postos. Chegamos a uma situação insustentável;, disse ontem o parlamentar. Para o professor Samuel Dionísio, 41 anos ; que todo mês gasta entre R$ 500 e R$ 600 com combustível, equivalente a um quinto do orçamento da casa ;, o consumidor tem poucas opções no DF. ;O cartel fica evidente quando ocorrem as promoções relâmpagos, todas ao mesmo tempo, e depois o preço sobe junto de novo;, observou.
O presidente do Sindicombustíveis-DF, José Carlos Ulhôa, disse, por meio da assessoria, que só se pronunciará sobre a investigação da SDE e das ações do deputado Chico Vigilante se for notificado oficialmente. Antônio Matias, dono da Rede Gasol, afirmou que os empresários não têm por que temer as denúncias. ;Estamos apenas repassando aumentos das distribuidoras. O deputado, que é do governo, deveria saber da Petrobras o motivo de os valores estarem subindo tanto;, afirmou Matias, antes de deixar claro que a gasolina pode ficar ainda mais cara nos próximos dias. O setor alega que os recentes reajustes são resultado de uma das piores entressafras de cana-de-açúcar da história.
Dono de posto em Taguatinga e presidente do sindicato dos revendedores de combustíveis por 12 anos, Carlos Recch acusa o deputado Chico Vigilante de ;oportunista;. ;Ele encontrou uma boa hora para se promover. Na época da CPI (em 2003), fez um oba-oba e agora vai fazer de novo. Ele fica repetindo que foi provado o cartel, mas nada ficou provado;, sustentou. Vigilante reitera que, durante as investigações, documentos e escutas telefônicas judicialmente autorizadas comprovaram que os preços de mercado eram combinados durante reuniões entre diretores e associados do atual Sindicombustíveis, à época chamado de Sinpetro-DF.