postado em 30/03/2011 07:15
O crescimento da arrecadação tributária tem ajudado o Governo do Distrito Federal a manter as contas em dia. Em um ano, o total acumulado com impostos e taxas aumentou 14%, segundo balanço publicado ontem no Diário Oficial do DF. Em fevereiro deste ano, o GDF tinha superavit de cerca de R$ 638,2 milhões. A dívida pública, porém, cresceu no início de 2011, principalmente devido à situação das companhias Energética de Brasília (CEB) e de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).Os tributos responderam por 65,8% de tudo o que entrou no caixa do GDF até o último mês. Apesar do avanço na arrecadação, a intenção do governo é aumentar ainda mais esse bolo, para sobrar dinheiro para os investimentos necessários à Copa da Mundo de 2014. No ranking dos impostos com maior peso, lidera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mais que o dobro da receita tributária provém do ICMS.
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi o que mais cresceu entre fevereiro de 2010 e igual período de 2011: 139,4%. O aumento da frota no DF fez a receita com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) avançar 50,9% na mesma comparação. Também destaca-se o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com variação de 42,1%.
Entre as despesas do GDF, a maior parcela ; 64,90% ; esteve voltada para a folha de pagamento e encargos sociais. Os investimentos, até fevereiro, atingiram cerca de R$ 4,9 milhões, somente 0,36% do total. No topo da lista de despesas liquidadas está a educação (24,23%). Assistência social amargou o menor percentual: 3,27%.
Os números oficiais mostram ainda a evolução da dívida pública do DF. Entre janeiro e fevereiro deste ano, o que o GDF deve no âmbito da administração direta se manteve no patamar de R$ 2,2 bilhões. Na administração indireta, a dívida continua na ordem de R$ 1 bilhão ; quase metade desse total refere-se às dívidas acumuladas pela Caesb, que somam cerca de R$ 534 milhões.
A dívida da CEB diminuiu de R$ 450,1 milhões, em janeiro, para R$ 441,6 milhões, em fevereiro deste ano. Apesar do recuo, o número equivale a 40,2% das dívidas da administração indireta. Completam o montante as contas a pagar da Companhia de Desenvolvimento de Habitação do DF (Codhab-DF) ; R$ 121,2 milhões ; e o parcelamento de tributos federais ; R$ 76,6 milhões.
Três perguntas para - Francisco Otávio Moreira,
subsecretário de Receita do DF