postado em 30/03/2011 20:11
A Comissão de Educação e Saúde (CES) da Câmara Legislativa vai apurar se estudantes da rede pública do Distrito Federal estão sendo coagidos a contribuir com as associações de pais e mestres ligadas às instituições para aquisição de materiais básicos, como papeis e giz. A ação teria sido motivada por denúncias de alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) do Colégio Educacional do Lago, recebida na noite de segunda-feira (28/3) pela deputada e vice-presidente da comissão, Eliana Pedrosa.De acordo com a distrital, os carnês de pagamento de doação não são proibidos, mas devem ser facultativos. "Eles podem arrecadar esse dinheiro para passeios, uma merenda diferenciada ou comemorar o aniversário de alguém, por exemplo", explica. A situação relatada pelos estudantes, no entanto, seria diferente. "Um membro da direção da escola teria passado em sala dizendo que, se eles quisessem que a escola funcionasse bem, eles teriam que doar", conta. Eliana classificou a situação como absurda, pois o orçamento da Secretaria de Educação seria suficiente para suprir as necessidades das instituições.
Funcionários do Colégio Educacional do Lago, no entanto, contestam a versão apresentada pela deputada. Uma servidora que não quis ser identificada garantiu que os carnês foram criados por sugestão dos próprios alunos e pais e destacou que nunca houve coação. Ela disse, ainda, que mensalmente são arrecadados entre R$ 200 e R$ 300. O dinheiro seria empregado em atividades socioculturais e de lazer ou utilizado para auxiliar estudantes que estejam com necessidades, mesmo que o aluno nunca faça a doação.
A Secretaria de Educação informou, por meio da assessoria, que abrirá sindicância amanhã para apurar as denúncias. As investigações devem durar 30 dias e podem ser prorrogadas por mais um mês. Se confirmado que houve coação, podem haver exonerações. A pasta acrescentou, porém, não acreditar que na versão de obrigatoriedade das doações.