postado em 30/03/2011 20:47
Duas greves agendadas para a manhã desta quinta-feira (31/3) foram suspensas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) antes mesmo de começar. Penitenciários e policiais civis tiveram as paralisações questionadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e o tribunal deferiu os pedidos nesta quarta (30/3). Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil.[SAIBAMAIS]As entidades sindicais têm prazo de 15 dias para recorrer da decisão. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF), Adoniran Andrade, os servidores devem trabalhar normalmente até uma decisão final. "Vamos entrar com agravo de instrumento e pedir uma revisão da sentença", conta. Andrade afirma que o sindicato teve uma decisão favorável do próprio TJDFT relativa à última greve, em dezembro de 2009.
A próxima assembleia do Sindpen-DF está marcada para o dia 12 de abril, mas os três pontos de reivindicação já estão sendo negociados com o governo. "O curso de tiro já foi marcado, e a reestruturação de carreira está na pauta", enumera Andrade. A Secretaria de Segurança Pública também se comprometeu a mediar o ponto mais polêmico, que envolve a demissão de três dos quatro diretores do Complexo Penitenciário da Papuda.
Diante do ocorrido no último domingo (27/3), quando seis detentos escaparam da prisão, os agentes também reivindicam a contratação de mais servidores. Hoje o DF possui cerca de 1,4 mil agentes - 800 a menos que o necessário, segundo o Sindpen.
Policiais devem manter greve
A segunda decisão do Tribunal de Justiça teve impacto diferente. Na visão de Luciano Marinho, diretor de comunicação do Sindicato dos Policiais do Distrito Federal (Sinpol-DF), a liminar não teria efeito imediato. "Não vamos enfrentar a Justiça, e sim utilizá-la para reverter o quadro", distingue. Assim, a categoria deve, sim, entrar em greve nesta quinta-feira (31/3). "Não vamos nos desmobilizar", avisa.
Marinho ressalta que o Sinpol-DF ainda não foi notificado oficialmente, mas que isso "não muda em nada as decisões". Ainda nesta quinta (31), uma reunião entre os dirigentes do sindicato definirá as próximas movimentações do grupo. "Levaremos tudo à categoria, e é ela quem decide", pontua Marinho.
A ameaça de multa por parte do Ministério Público não parece incomodar os dirigentes do sindicato. Em greves anteriores, o Sinpol manteve a paralisação durante o trâmite judicial e, ao fim, teve a cobrança abonada pelos tribunais. Segundo Marinho, a multa diária "é um avilte aos cofres do grupo, mas pagaremos com tranquilidade se assim for definido".