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Estado de Minas

Sem ter seus atestados aceitos, Jaqueline Roriz terá meio salário cortado

Desde o dia 15 último, a deputada federal está afastada da Câmara, segundo seus advogados, por problemas de saúde


postado em 05/04/2011 07:00

Um mês após a divulgação do vídeo em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, a parlamentar continua sem aparecer na Câmara dos Deputados. Nem os advogados dela, tampouco os familiares, dizem onde ela está. A ausência de Jaqueline, no entanto, está sendo marcada na lista das sessões de votação da Casa. Desde o último dia 15, ela leva falta no trabalho e o prejuízo aparecerá na folha de pagamento deste mês. Até agora, metade do salário está comprometido. Dos R$ 26.723 que a deputada teria direito a receber, serão cortados R$ 13.665.

Onze sessões deliberativas foram realizadas no mês de março. Jaqueline esteve presente em apenas três. Desde o começo da legislatura, ocorreram 17 sessões de votação, normalmente às terças, quartas e quintas-feiras. As tentativas de abonar as ausências com atestados médicos não foram aceitas pela Casa. No primeiro documento entregue, no último dia 14, constava que Jaqueline precisava se afastar da atividade parlamentar para “acompanhamento ambulatorial”. O diagnóstico clínico foi feito no Instituto do Coração Dom Eugênio de Araújo Sales, no Rio de Janeiro. No entanto, o Departamento Médico da Câmara não aceitou o atestado como única comprovação do problema de saúde e solicitou um relatório circunstanciado do médico responsável.

Dez dias depois, a defesa da deputada apresentou um novo pedido de afastamento, assinado por um psiquiatra, que não especificou quantos dias seriam necessários para a deputada ficar fora do trabalho. No documento, foi declarado que ela estava sofrendo de insônia e apresentava perda de peso. O setor médico nem chegou a receber o documento, pois é exigido que o período do afastamento esteja descrito. “Impedir a pessoa de protocolar documento é intolerável do ponto de vista da prática administrativa”, afirmou um dos advogados da parlamentar, Eduardo Alckmin.

Ele contou que uma complementação do laudo será feita para que não haja mais dúvidas sobre o estado clínico dela. “É um documento com considerações técnicas. Ela (Jaqueline) se isolou para ter condições de se restabelecer. Não se trata de estratégia. É uma questão de necessidade pessoal, de manter o equilíbrio emocional. As pessoas precisam ter compreensão”, justificou ele, dizendo que a deputada teve um susto com a internação do pai e um “choque com toda a avalanche”. Alckmin afirmou que não sabe onde está a cliente, pois não precisa conversar com ela para formular a defesa.

Regimento
Conforme o Regimento Interno da Câmara, o deputado pode justificar as ausências nas sessões de votação até o último dia do mandato. Mas ficar tanto tempo sem aparecer é uma situação extrema, em que o gabinete parlamentar pode até ser fechado e os funcionários dispensados. Caso o argumento da defesa seja acatado, o recurso descontado do salário poderá ser devolvido. “Vamos tentar demonstrar que as faltas estão devidamente justificadas pelo estado de saúde dela. Tentaremos pelo caminho administrativo, antes de entrar na Justiça ”, citou Alckmin.

No gabinete de Jaqueline, o funcionamento está aparentemente normal desde o dia da divulgação da gravação de Durval Barbosa, em 4 de março. Os servidores, no entanto, evitam falar com a imprensa sobre as denúncias, que estão sendo investigadas não só pela Câmara dos Deputados como pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cirurgia
No último dia 21, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) passou por uma cirurgia para tratar de uma obstrução nas artérias que poderia impedir o fluxo sanguíneo e a adequada oxigenação do músculo cardíaco, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Jaqueline Roriz acompanhou o pai enquanto ele esteve internado.

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