postado em 06/04/2011 09:05
Está marcada para esta quarta-feira, às 9h, a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que pode selar o destino do ex-procurador-geral da República no DF Leonardo Bandarra e da promotora de Justiça Deborah Guerner, ambos acusados de corrupção. Eles passaram a ser investigados pelo CNMP em junho do ano passado.A sessão ocorrerá no prédio do Conselho, localizado na QI 3 do Lago Sul, e será aberta ao público. Os conselheiros ; são 14 no total ; irão dizer se acompanham ou não o voto do relator do processo, Luiz Moreira. Apenas o presidente do colegiado não vota. Ele conduz a sessão.
Instituído pela Emenda Constitucional n; 45, em 30 de dezembro de 2004, o CNMP deve controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público e o cumprimento dos deveres funcionais de seus integrantes. Em sua composição, há juízes, promotores, além de representantes das instâncias superiores da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela Lei complementar n; 75/93, se condenados, os promotores podem ser punidos de advertência à perda do cargo.
