Juliana Boechat
postado em 07/04/2011 07:00
A troca de comando na Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi oficializada ontem pela manhã com a posse de Jacques Pena. Há exatamente uma semana, o nome do bancário aposentado foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal como o novo chefe da pasta, no lugar de José Moacir Vieira, que alegou motivos pessoais para deixar o cargo. Durante os três primeiros meses do governo de Agnelo Queiroz (PT), Pena ocupava o cargo de secretário da Casa Civil do DF. Com diálogo e liderança, ele pretende enfrentar as resistências encontradas por Vieira para garantir a moralização e o incentivo aos empresários do setor. Um dos principais problemas envolve as irregularidades no Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF).Em cerimônia realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Pena se disse ;assustado; com a falta de profissionalismo e de organização encontradas na secretaria. Mas, apesar dos problemas e das acusações de fraudes, ele optou por uma postura mais otimista. ;Não podemos esquecer os problemas. Mas, com o atual crescimento econômico, depois de duas décadas estagnado, o Distrito Federal está em um clima positivo e promissor. Temos que aproveitar esta fase para investimentos;, discursou. Ele garantiu que manterá a política de Vieira: ;Até o dia 27, vamos concluir o levantamento (das irregularidades). Se não der, vamos pedir para ampliar este prazo.;
Apesar de alegar problemas pessoais para deixar o posto, um dos principais motivos da saída do empresário do ramo da construção foi a forte pressão do setor produtivo para manter o atual cenário de problemas. Demonstrando alívio, José Vieira fez um discurso realista. ;Fui escalado para ser o meio de campo, onde mais corremos. Qualquer erro, a culpa é nossa. E o mérito nunca é nosso. Da próxima vez, governador, quero ser o centroavante;, afirmou. Ao som de risadas e de aplausos, continuou: ;Temos que romper com práticas viciadas e corruptas que maltrataram a cidade e acabar com chefões das organizações criminosas montadas para assaltar a população.;
Mudanças
Segundo o governador Agnelo Queiroz, o secretário tem sinal verde para combater as irregularidades. ;Vamos fazer rigorosa apuração e investigação de qualquer irregularidade, seja quem estiver envolvido;, explicou. Agnelo prometeu ainda refazer a política do Pró-DF e até mesmo mudar o nome do programa. ;Vamos prosseguir com o estímulo às empresas. Não podemos perder as atuais, que se sentem ameaçadas. E temos que atrair mais empresas para cá. Fazendo isso em todos os ramos, vamos garantir o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e de renda;, disse. Nos próximos dias, duas indústrias farmacêuticas se instalarão no DF.
Atualmente, os empresários ameaçam trocar o Distrito Federal pelo vizinho Goiás. Entre as principais reclamações está a alíquota elevada do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na capital federal em relação aos demais estados. A questão dos alvarás também preocupa os investidores do setor produtivo.
Em Brasília, mais de 11 mil estabelecimentos estão localizados em áreas impróprias. A situação cria um clima de insegurança jurídica entre os comerciantes. Pena, no entanto, disse que essa situação não cabe à Secretaria de Desenvolvimento. ;Isso fica a cargo da Agefis e de se fazer uma nova legislação na Câmara Legislativa, minimizando o nível de exigências que existe hoje;, explicou.
Arrocho
Entre as irregularidades do Pró-DF estava a desvirtuação de espaços econômicos por especuladores imobiliários. Na prática, empresários beneficiados pelo programa vendiam os espaços comerciais como quitinetes. O ex-secretário havia prometido um arrocho a partir do Polo de Modas do Guará, áreas em que os empresários contaram com a ajuda do poder público para comprar terrenos subsidiados, ganharam incentivos fiscais e se comprometeram a criar empregos. A medida provocou irritação em alguns representantes do setor.