postado em 07/04/2011 07:00
A procura pelo Juizado Especial de Trânsito do Distrito Federal tem aumentado, assim como o índice de resolução dos casos. Apenas na última terça-feira, 20 casos de acidentes de trânsito terminaram em acordos firmados entre os envolvidos nas colisões. O número se equipara às ocorrências registradas nos primeiros quatro dias deste mês ; 21. De acordo com o supervisor do juizado, Rogério Borges Machado, a média é de 12 acordos por dia. Apenas no mês de março, das 171 audiências realizadas no local dos acidentes, 151 acabaram em conciliações. Ao longo do ano passado, dos 1.475 atendimentos, 1.308 foram conciliatórios. Para atender a demanda do serviço volante, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibiliza cinco unidades móveis equipadas com computadores para atender as regiões fora e dentro de Brasília. O número de veículos deve aumentar, já que o órgão possui um projeto de licitação a fim de adquirir novas vans para reforçar a frota.
Ontem pela manhã, uma das equipes do juizado foi acionada para acompanhar um caso ocorrido no estacionamento doFlórida Mall, shopping às margens da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Antes de ser aprovada, a situação passou por uma triagem (leia quadro). No local, um Ford/Fiesta e um Hyundai/IX35 haviam se chocado sem gravidade e sem feridos. Trinta minutos após feita a solicitação do serviço do Juizado Especial de Trânsito, um conciliador ; funcionário do TJDFT formado em direito ; e um policial militar do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) chegaram ao destino pedido.
Nos primeiros momentos de atendimento, o PM analisou as condições da via e os estragos dos carros com base no Código de Trânsito Brasileiro. Após as avaliações, os dois motoristas ; a corretora de imóveis Vivian Pereira, 34 anos, e o promotor de vendas Gesiel Pereira, 27 ; foram levados para o interior da van, onde expuseram as versões de cada um ao conciliador, o advogado Flávio Henrique Alves. ;Antes de mais nada, temos o papel de tranquilizar as partes para, assim, dar prosseguimento às audiências;, adiantou o funcionário do TJDFT.
Responsável
Assim que os condutores foram ouvidos, o responsável pelo acidente foi apontado pelo advogado Flávio Alves. Uma conversa entre Vivian e Gesiel acabou em acordo e os dois assinaram um termo judicial, que será anexado ao boletim de ocorrência, feito pelo PM, e encaminhado para homologação do juiz . Caso não tivessem entrado em um consenso, o caso seria levado ao Judiciário. ;Uma audiência é marcada e a situação se reduz a termo, que é o pedido de reparação de danos. Mas somente 10% dos casos acabam sem acordo;, declarou Rogério Borges. Segundo ele, o aumento do número de atendimentos do juizado se deve à estrutura que o TJDFT oferece para o serviço, ao bom atendimento e à divulgação do sistema volante por meio da imprensa.
A corretora de imóveis Vivian Pereira já sabe a que órgão recorrer em situações como a que enfrentou. ;O serviço é excepcional. Foi a primeira vez que eu acionei o juizado volante. O trabalho do conciliador foi decisivo no resultado, porque o responsável pela batida não queria acordo, mas cedeu no final;, declarou Vivian, que deverá apresentar três orçamentos de reparos do carro para o responsável pelo acidente. ;O orçamento que tiver o menor valor será o que a pessoa responsável pelo acidente deverá pagar;, explicou Flávio Henrique.
O coordenador do Juizado Especial de Trânsito do DF ; pioneiro no Brasil e criado em 1999 ; frisou que o serviço do órgão é gratuito: ;Tem gente que pensa que os atendimentos são pagos e chegam a ligar perguntando o valor, mas não se paga nada por isso;. Para consultar o processo, acesse o site www.tjdft.jus.br.
Como recorrer
; O juizado volante atende apenas 15 regiões administrativas do DF: Asas Sul e Norte, Lagos Sul e Norte, Cruzeiro, Octogonal, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Guará, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo 1 e 2, Águas Claras, Taguatinga e Ceilândia
; O horário de atendimento das vans é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados
; O serviço atende acidentes envolvendo carros de passeio, caminhões e ônibus
; O juizado não presta serviço a casos envolvendo carros oficiais, acidentes que danificaram patrimônio público, como postes e semáforos, que resultaram em feridos, mesmo os de leve gravidade, e que beneficiarem pessoas jurídicas, exceto carros de microempresas e de pequeno porte
; O chamado deve ser feito no momento do acidente e, de preferência, pelos envolvidos. Os veículos somente devem ser removidos para os acostamentos ou estacionamentos próximos para evitar novos acidentes e deixar o trânsito livre
; Ao acionaemr o juizado, os envolvidos devem informar a data e o horário do acidente, telefone e nome de quem está solicitando o atendimento, modelos e marcas dos carros, se irão aguardar no local do acidente e se todos concordam em participar da audiência de conciliação
; Para solicitar o juizado volante ligue para o telefone 08006442020