Roberta Machado
postado em 08/04/2011 07:02
A confirmação do prolongamento da greve da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) afastou de vez a população das delegacias. Mais de uma semana depois do início da paralisação, são poucas as pessoas que insistem em procurar ajuda policial. Quem ainda tenta registrar ocorrências de casos considerados menos graves, encontra somente a frustração. Até que a paralisação acabe, os agentes seguem à risca as determinações da cartilha da categoria e atendem somente casos de flagrantes, homicídios e agressões graves. O movimento deve permanecer ao menos até a próxima terça-feira, data de nova assembleia.
Quem procurou atendimento nesta semana foi recebido por cartazes e folhetos informando sobre o movimento grevista. O autônomo Clemilson dos Santos, 31 anos, teve de dar meia-volta na porta da 15; Delegacia de Polícia, em Ceilândia Centro, na tarde de ontem. Ele tentava registrar a clonagem de seus dados financeiros, o que poderia causar o cancelamento da conta bancária. ;O banco não vai fazer nada se eu não levar a ocorrência, porque não tenho como provar o que aconteceu. Falaram que só posso voltar quando a greve acabar. Até lá, eu fico como estelionatário;, reclamou.
Na 15; DP, foram registrados três flagrantes nos últimos dois dias: um sequestro relâmpago, um roubo de veículo e uma denúncia da Lei Maria da Penha. ;A greve não prejudica o meu trabalho. Quem sofre é a sociedade. Espero que isso seja resolvido o mais rápido possível;, ressaltou o delegado adjunto da unidade de Ceilândia Centro, Jonatas José Santos Silva. Ontem, a delegacia, que geralmente precisa de um sistema de senhas para receber a população, exibia o saguão de atendimento vazio. ;As pessoas estão entendendo o movimento e evitam comparecer à delegacia;, avaliou o delegado.
Descaso
No último sábado, em Vicente Pires, a auxiliar de enfermagem Sandra Regina Martins Silveira, 33 anos, foi assassinada pelo ex-marido um dia depois de tentar registrar ocorrência das ameaças de morte feitas por ele. Segundo a família, o agente que a atendeu respondeu a ela que ;só iriam se fosse para buscar o corpo;. A família, porém, não culpa a greve pelo que aconteceu. ;Ele (o acusado) só faria o termo circunstanciado ou seria preso com direito a fiança. Não faria muita diferença;, lamentou o irmão da vítima, o professor Emerson Martins Silveira, 38 anos.
A Polícia Civil do DF está ciente do caso e instaurou um procedimento para apurar a denúncia feita pela família de Sandra Regina. A direção-geral da corporação informou, por meio da assessoria de imprensa, que a suposta falha cometida pelo servidor é investigada desde a última segunda-feira. Caso sejam identificados o policial e a delegacia envolvidos no episódio, possíveis punições ficarão sob a responsabilidade da Corregedoria da Polícia Civil.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol), cerca de 30% das ocorrências estão sendo atendidas nas delegacias. Como os chamados serviços essenciais ; atendimento emergencial, crimes hediondos e crimes contra a vida ; são os únicos ainda registrados pelos agentes, a procura pelo serviço despencou. Na 5; Delegacia de Polícia, na área central, o último flagrante registrado foi na terça-feira, mesmo dia em que se apontou a última ocorrência em flagrante da 17; DP, em Taguatinga. Segundo os policiais, a queda de movimento tem sido notada desde a última segunda-feira.
Proteção
A Lei n; 11.340, de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse tipo de violência é definido como qualquer ação ou omissão que provoque morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial. A norma, conhecida como Lei Maria da Penha, assegura à mulher proteção policial, atendimento hospitalar e abrigo, dependendo da situação. A Justiça pode exigir que o agressor se afaste do lar, não se aproxime da mulher e de seus familiares ou não se comunique com eles por qualquer meio.
Internet
Os boletins de ocorrência que não são considerados de urgência também não podem ser feitos via internet até que a greve termine. Embora seja possível preencher o formulário digital e enviar os dados para a delegacia responsável, devido à paralisação nenhum agente pode homologar o documento. Dessa forma, o cidadão não recebe a ocorrência via e-mail. Assim, não conclui o procedimento. Os dados ficam registrados no banco de dados da polícia, mas os boletins serão enviados aos interessados depois do fim da paralisação.