postado em 11/04/2011 07:14
Apesar de, por lei, terem o direito de voltar ao trabalho a partir de amanhã, Leonardo Bandarra e Deborah Guerner não devem aparecer tão cedo no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O ex-procurador-geral de Justiça do MP local entrará em férias. Já a promotora apresentará atestado médico, alegando não ter condições de retornar à função. Ambos são acusados de envolvimento no esquema desvendado pela Operação Caixa de Pandora. O julgamento que decidirá o destino dos dois começou na última quarta-feira, quando foi pedida a pena máxima de demissão, mas foi interrompido por um pedido de vista e será retomado apenas em 17 de maio.A Lei Complementar n; 75, de 1993, define que o prazo máximo de afastamento cautelar de integrantes do MPDFT investigados é de 120 dias ; ou até quando durar o processo. Como Bandarra e Deborah deixaram os cargos em 13 de dezembro do ano passado e a decisão sobre o futuro profissional deles ainda não foi tomada, os dois teriam de retomar a rotina nesta terça, conforme foi definido em despacho proferido no último dia 7 pelo relator do processo administrativo disciplinar no CNMP, Luiz Moreira. O desligamento definitivo do serviço público, em virtude do cargo vitalício, depende, além da posição do Conselho Nacional do MP (CNMP), de sentença judicial da qual não caiba mais recurso.
O relator acatou evidências levantadas ao longo da investigação e pediu pena máxima para Bandarra e Deborah. Na sessão da quarta-feira da semana passada, após o pedido de vista, dois outros conselheiros ; Bruno Dantas e Almino Afonso ; anteciparam seus votos e também defenderam a demissão dos acusados. Os dois, de acordo com a comissão que cuidou do caso, tentaram extorquir o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) e cobraram propina em troca do vazamento de informações privilegiadas.
Com três votos dados como contrários a Bandarra e a Guerner, o debate foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Aquiles Siquara. A defesa do ex-procurador-geral sustenta que contra ele não há provas concretas que evidenciem crimes no exercício da função ou atos de improbidade administrativa. ;O relator não se preocupou com a prova dos autos e não examinou a defesa;, voltou a criticar ontem o advogado Cézar Bitencourt, que representa Bandarra. De acordo com ele, o cliente usará férias vencidas para se manter afastado do MP por pelo menos mais 20 dias. ;Depois veremos o que fazer. O importante é que ele tenha tranquilidade;, explicou.
Segundo Bitencourt, o ex-procurador-geral passou o fim de semana no Rio de Janeiro, participando do velório de um tio, mas desembarcaria hoje em Brasília, onde deve permanecer nas próximas semanas. ;Foi uma orientação, mas ele também já havia demonstrado esse desejo (de não trabalhar). Vai ficar o tempo todo em casa, não vai viajar;, afirmou. O tempo livre do cliente será importante, acrescentou o advogado, para que a tese da defesa seja consolidada. ;Preciso manter contato constante com ele;, completou.
Licença
A promotora Deborah Guerner, que protagonizou um escândalo na primeira sessão do julgamento, afirmou ontem ao Correio, por telefone, que está doente e não tem condições de voltar a exercer o cargo. ;Não posso trabalhar mais: está no laudo. Fui uma das melhores promotoras, até desenvolver essa doença incompatível com a função;, comentou. A acusada preferiu não expor sua patologia, mas quis deixar claro que dois psiquiatras, ;dos mais renomados do Brasil;, a acompanham. ;Não me concentro. A minha vida pode seguir normal, mas não posso ter um cargo tão pesado;, justificou.
Guerner deu a entender que o julgamento da semana passada a fez piorar de saúde. ;Isso me afetou muito. Ao invés de melhorar, fiquei pior. Não tenho a menor condição de voltar ao trabalho;, reforçou. ;É como uma pessoa estar com câncer e ficarem fazendo tudo o que estão fazendo comigo. Claro que piora. É uma injustiça, estou sendo perseguida.; A promotora não conseguiu acompanhar a sessão em que teria a conduta avaliada. Após ter um ataque de nervos, retirou-se do plenário acompanhada dos advogados.