postado em 14/04/2011 07:29
O dilema para resolver o problema da falta de leitos em Brasília, levando em conta o aumento da demanda com a Copa do Mundo de 2014, levantou mais uma polêmica. Donos de 14 hotéis dos setores hoteleiros Norte e Sul querem alterar o gabarito da região para aumentar o número de andares de três para sete, com direito a cobertura com restaurante panorâmico. O pedido foi protocolado no mês passado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e está em análise. Se aceita, a proposta precisará passar pelo plenário da Câmara Legislativa e pelo crivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo a secretaria, o estudo deve ficar pronto até novembro.Os empresários têm pressa e sustentam que a resposta teria de ser dada o quanto antes, para que, caso a mudança seja autorizada, haja tempo de demolir os prédios ; a maioria construída nas décadas de 1960 e 1970 ; e erguer os novos antes do Mundial. Pelo menos metade do grupo está disposta a começar as obras assim que o governo der sinal positivo. O investimento de cada hotel está estimado em R$ 20 milhões. As construções durariam entre um ano e meio e dois anos, período em que os estabelecimentos ficariam fechados. A ideia é que os novos edifícios tenham salões para eventos e, no subsolo, três andares de garagem.
A Sedhab informou que o pedido será avaliado com base no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A divisão técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF adiantou que o desejo dos empresários agride o tombamento da cidade e que ainda esta semana enviará ofício ao Governo do DF, para conhecer os argumentos dos interessados. A assessoria do Iphan reconhece que há carência de leitos para a Copa do Mundo, mas sugeriu que novos empreendimentos sejam erguidos em áreas onde não seja necessária a mudança de gabarito.
Projeções
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-DF) apoiam o aumento do número de andares nos hotéis de pequeno porte localizados na área central da cidade. Os empresários usam uma projeção de como ficariam os espaços com os edifícios maiores para tentar convencer as autoridades de que o impacto visual seria mínimo. ;A ampliação seria a solução mais adequada para o momento. O tombamento não pode engessar a cidade. Se existe uma demanda, não podemos deixar Brasília parar de crescer;, argumentou Clayton Machado, presidente do Sindhobar.
A alteração no gabarito acrescentaria cerca de 2,3 mil novos quartos à rede hoteleira local. O DF tem 75 hotéis ; incluindo os que ficam fora do Plano Piloto ; e 20 mil leitos disponíveis. Para 2014, serão necessários pelo menos mais 8 mil. Roberto Ortega, proprietário de um dos empreendimentos de três andares, contou que as reuniões com representantes da Sedhab, inclusive com o secretário Geraldo Magela, têm trazido esperança para o grupo. ;Sabemos que o trâmite é complicado, mas acreditamos que o governo vai acatar nosso pedido;, afirmou, lembrando que todo o investimento para aumentar o tamanho dos hotéis será privado.
A discussão sobre o assunto, em virtude da preparação para a Copa, começou no fim do ano passado. Os donos dos hotéis menores pensaram em fazer reformas para receber os visitantes, mas optaram pelo investimento a longo prazo e, com a mudança de governo, decidiram apresentar o pedido de mudança de gabarito. ;Temos que salvar os pequenos. Estamos propondo aumentar pouca coisa o tamanho dos prédios. Não podemos ficar parados no tempo por conta de tombamento;, afirmou presidente da Abih-DF, Tomaz Ikeda. Os hotéis de três andares no centro da cidade cobram atualmente diárias que variam entre R$ 170 e R$ 200.
Preservação
A elaboração do PPCUB está prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e na Portaria n; 299, do Iphan. O plano será objeto de lei complementar, que deverá orientar a população e o poder público para a preservação de Brasília.
Critérios
Reconhecida como patrimônio cultural da humanidade pela Unesco em 1987, a capital federal foi tombada na década de 1990. O Decreto n; 10.829/87 e a Portaria n; 314/92, do Iphan, fixam os critérios de proteção do conjunto urbano do Plano Piloto.