postado em 14/04/2011 18:06
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Conselho de Ética na Câmara, se reuniu na tarde desta quinta-feira (14/4) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, para pedir agilidade no envio das provas que constam no inquérito que investiga a parlamentar. Presidente do inquérito, Barbosa confirmou a Sampaio que não há segredo de Justiça no caso.Por essa razão, ele deferiu o compartilhamento dos documentos obtidos na investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal. Além do vídeo em que Jaqueline aparece, em 2006, junto ao marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, o relator também pede acesso aos depoimentos e demais documentos incluídos no inquérito.
Um dos advogados de Jaqueline, Rodrigo Alencastro, também participou do encontro, no gabinete do ministro, no STF. ;Houve uma concordância em relação ao pedido de agilidade para o envio desses documentos e do CD para o Conselho de Ética. Não há sigilo e nem ofensa à legitimidade dela;, disse o deputado Carlos Sampaio.
Ele observou que tem prazo de 90 dias para apresentar seu relatório, mas avisou que fará o possível para concluir os trabalhos antes desse período. O relatório, segundo ele, será dividido em duas partes. A primeira tratará da possibilidade ou não de a Câmara julgar um membro por atos cometidos antes do mandato. A segunda parte consistirá na análise das provas.
;O mais difícil é superar a preliminar;, alertou o deputado Carlos Sampaio, citando precedentes nos dois sentidos ; tanto favoráveis à possibilidade de julgar parlamentares por fatos antigos, quanto contrários.
O relator não antecipou qual será sua posição, mas destacou que se estivesse exercendo função no Ministério Público ; ele é promotor licenciado ; teria denunciado Jaqueline à Justiça, para a obtenção de provas que poderiam resultar ou não na condenação da parlamentar. Sampaio frisou, porém, que a deputada tem colaborado com o Conselho de Ética. ;Não podemos com base nas imagens proferir nenhum pré-julgamento sobre o caso da Jaqueline Roriz.;