Adriana Bernardes
postado em 16/04/2011 12:00
No estatuto de criação do DFTrans está dito que o órgão tem a missão de garantir à população transporte público eficiente e seguro. Em funcionamento desde 1992, a autarquia nunca alcançou seu objetivo. E pior. Revelou-se um foco de corrupção. Em mais uma sindicância a que o Correio teve acesso, a conclusão novamente aponta para trapaça, fraude e roubo de dinheiro público.
As investigações internas indicaram direcionamento, tráfico de influência e superfaturamento na compra de móveis para a repartição, com prejuízo apurado de R$ 1,36 milhão. Há ainda uma outra apuração de irregularidades em contratos de informática (leia Para saber mais).
A comparação de preços pesquisados em lojas de todo o Brasil mostra que o DFTrans comprou móveis pelo dobro do valor que poderia ter pago, se usasse o menor orçamento. Mas esse não foi critério da autarquia ao optar pela Gion Comércio e Representações de Móveis. A escolha se deu por interesse do ex-diretor técnico do DFTrans Cristiano Dalton Mendes Tavares junto à Gion, que vendia móveis da marca Marelli, representada pelo pai dele, Eurides Pereira Tavares.
Reportagem do Correio na última quinta-feira revelou que em outra investigação realizada pelo DFTrans ex-gestores desviaram R$ 2,93 milhões de convênio assinado entre o órgão e o Centro de Assistência Social às Pessoas Portadoras de Deficiências do DF (Casped). Entidade sem fins lucrativos, o Casped foi contratado para intermediar a indicação de servidores deficientes físicos à autarquia. Mas eles não apresentavam necessidades especiais, eram fantasmas e tinham parentesco com ex-gestores do DFTrans. Foram encontrados depósitos bancários feitos em favor de Vera Maria Urnau, mãe de Júlio Urnau, que era o secretário-adjunto da Secretaria de Transportes, então comandada por Alberto Fraga.
O direcionamento foi apenas um dos problemas detectados na compra de móveis pelo DFTrans. A quantidade dos itens foi considerada um exagero e os valores, bem acima dos praticados no mercado. Uma estação de trabalho com dois lugares poderia ter sido adquirida por R$ 1.290. Mas foi comprada por cinco vezes mais: R$ 6.990. A mesa para quatro pessoas sairia por R$ 2.695, no entanto, o DFTrans pagou R$ 12.680, quantia quatro vezes maior. O sobrepreço foi repetido na compra de 1.380 itens, entre sofás, cadeiras, armários, gaveteiros e poltronas (veja quadro). O valor apurado do prejuízo chega a R$ 1.362.007,3, praticamente o dobro do que o governo teria gasto (R$ 683.332,7) se o processo tivesse sido honesto.
Maior quantidade
Além de superfaturados, os móveis foram comprados em maior quantidade do que o necessário. Para se ter uma ideia, o DFTrans pagou em 2009 por itens destinados a estações de trabalho que não existem até hoje. É o caso do terminal rodoviário de Santa Maria, que ainda não foi construído. Mas sofás, cadeiras, mesas e armários destinados a esse local estão envelhecendo nos galpões do DFTrans. O mais inusitado é que o pagamento foi feito antes que as peças fossem entregues. ;A sanha para receber os valores decorrentes do contrato era tamanha que, até mesmo, opinamento favorável do serviço jurídico da autarquia para que o pagamento fosse realizado sem a entrega dos móveis (foi) proferido pela própria chefe do Sejur, sem ouvir qualquer dos advogados integrantes daquele órgão;, diz trecho do relatório.
A comissão de sindicância sugere que todos os servidores envolvidos sejam punidos com a destituição de cargo público. São eles o ex-diretor-geral do DFTrans Paulo Henrique Barreto Munhoz da Rocha, a ex-diretora administrativo-financeira Maria Lêda de Lima e Silva, o ex-diretor técnico Cristiano Dalton Tavares, a ex-chefe do jurídico Antônia Alice de Campos e o ex-gerente de Administração e Logística Celso Marinha da Silva. Assim como os ex-gestores do DFTrans, a Gion e seus dirigentes são acusados de dispensa irregular de licitação, improbidade administrativa, falsidade ideológica advocacia administrativa e tráfico de influência. A reportagem tentou ouvir os ex-gestores acusados, mas não conseguiu fazer o contato.