postado em 18/04/2011 07:06
Os líderes de blocos parlamentares vão pressionar a Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) para instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). O tema será levado pelo petista Chico Vigilante à próxima reunião do Colégio de Líderes, marcada para ocorrer amanhã, às 14h. Procurados pelo Correio, todos os líderes em exercício disseram ser a favor da CPI e que defenderão o início das apurações. Sindicâncias divulgadas nos últimos dias mostram que a autarquia ligada à Secretaria de Transportes se tornou foco de corrupção em gestões passadas.
A Mesa Diretora recebeu no início deste ano três requerimentos de CPI: do Pró-DF, da Saúde e do DFTrans ; nessa ordem. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa deve mandar publicar os pedidos, desde que atendam aos requisitos legais; caso contrário, deve devolvê-los aos autores, cabendo recursos ao plenário. Apesar disso, nada foi feito até agora. Na última quinta-feira, o presidente, deputado Patrício (PT), disse que a abertura das comissões não está dentro das prioridades da Casa. A declaração causou revolta de deputados da própria base do petista.Vigilante convocou reunião do bloco, hoje, às 15h, para conversar sobre o fato. ;Essa história de que CPI só acaba em pizza é conversa fiada. A Câmara não pode ficar assistindo passivamente às denúncias contra o DFTrans. A quem interessa isso?;, disse o líder do bloco
PT-PRB. Além de discutir internamente, Vigilante vai inserir o tema no Colégio de Líderes. O grupo tem a prerrogativa de definir a agenda da Câmara e os temas que serão tratados na Casa. Além disso, os representantes dos blocos podem definir a ordem das CPIs a serem instauradas.
O regimento determina a abertura das comissões de acordo com a ordem cronológica de apresentação dos requerimentos. Apenas duas CPIs podem funcionar simultaneamente. Dessa forma, a do DFTrans não começaria agora. Para abrir a terceira, seria necessária votação em plenário. No entanto, o Colégio de Líderes pode mudar a prioridade de abertura e a tendência é que isso aconteça. A maioria dos deputados da base trabalha para deixar para depois as investigações sobre a Saúde, apresentada pela vice-líder do bloco de oposição, Celina Leão (PMN). A deputada, que representará o grupo nesta terça-feira, aceita negociar a mudança de ordem, desde que a segunda seja a CPI da Saúde. ;É possível fazer esse acordo, mas não podemos deixar de investigar o que as gestões passadas fizeram para deixar os hospitais nessa situação caótica;, afirmou.
Publicação
O líder do bloco PMDB-PSL-PSC-PTC, o peemedebista Rôney Nemer avalia que DFTrans e Pró-DF são os temas mais urgentes. No entanto, ele destaca que o Colégio de Líderes não tem poder para instaurar as CPIs, mas que o movimento ajuda a pressionar o presidente a publicar os requerimentos. Após a publicação, os partidos podem automaticamente fazer as indicações de representantes para o começo dos trabalhos. Nos bastidores, o governo avalia que a abertura das CPIs ;tumultuaria; o cenário político justo no começo do mandato. A da Saúde seria o maior problema, visto que a área é o carro-chefe da gestão do governador, Agnelo Queiroz (PT).
O deputado Joe Valle (PSB), více-lider do bloco PPS-PSB-PDT e membro da Mesa Diretora, também é a favor da abertura da CPI do DFTrans. Segundo ele, a Câmara não tem condições para abrir as três comissões ao mesmo tempo, mas pode fazer a investigação de dois temas. ;Não é que se vai deixar de abrir as CPIs. Somos a favor das averiguações, sendo a do Pró-DF e do DFTrans as primeiras;, afirma. Aylton Gomes (PR), líder dos partidos PTB, PP, PR e PSDB, disse, por meio da assessoria de imprensa, que a Câmara não pode se furtar a fazer as investigações e que é a favor da instalação da comissão do DFTrans. Patrício foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado.
Os oito volumes compostos de quase 2 mil páginas da Sindicância n; 098005434-2009 do DFTrans mostra que houve irregularidades em convênio feito com a autarquia pública com o Centro de Assistência Social às Pessoas Portadores de Deficiência do DF (Casped), entidade sem fins lucrativos. De 2007 a setembro de 2010, teriam sido desviados R$ 2,9 milhões na execução do contrato, que previa a indicação de deficientes físicos para trabalhar no órgão. De acordo com as investigações divulgadas pelo Correio na última semana, os servidores não apresentavam necessidades especiais, eram fantasmas e alguns eram parentes de gestores do DFTrans.
Apurações em curso
Outra sindicância mostra que houve direcionamento, tráfico de influência e superfaturamento na compra de móveis para o DFTrans. O prejuízo teria sido de R$ 1,36 milhão. Isso porque os itens foram comprados pelo dobro do valor praticado no mercado. A empresa escolhida para o negócio, a Gion Comércio e Representações de Móveis, vendia os produtos da marca Marelli, representada pelo pai do então diretor técnico do DFTrans, Cristiano Dalton Mendes Tavares. Além do sobrepreço, houve a compra de mais móveis do que o necessário. Em 2009, por exemplo, o órgão adquiriu estações de trabalho para o terminal rodoviário de Santa Maria, que ainda não foi construído. (RT)