Ana Maria Campos
postado em 19/04/2011 11:00
A Justiça condenou o ex-presidente do Instituto Candango de Solidariedade (ICS) Ronan Batista de Souza e um ex-sócio dele, George Ibrahim Obeid, a 14 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa, por peculato e lavagem de dinheiro. Na sentença, o juiz José Roberto Moraes Marques, da 1; Vara Criminal de Brasília, considera que eles desviaram dos cofres públicos R$ 978.561,20, entre junho de 2003 e abril de 2004. Esse dinheiro foi transferido do ICS por meio de créditos bancários na conta da Obeid Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que tinha como proprietários os dois condenados. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
Obeid era sócio de Ronan também em outra empresa, a RKL Indústria, Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., no período de janeiro a outubro de 2004. Natural da Síria, Obeid é um empresário com contatos políticos. Ele também é sócio da empresa Interbras Comércio e Participações Ltda, identificada no passado como Obeid e Rocha Ltda. Com o foco em aluguéis de imóveis e comércio de carnes e derivados, a Interbras pertence em parte à JJL Administração e Participação Ltda. ; que tem como representantes legais a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) e a distrital Liliane Roriz (PRTB). A JJL detém 51% da Interbras. George Ibrahim Obeid tem 19% do capital da empresa.
A Justiça entendeu que o empresário se valeu de tráfico de influência junto à cúpula de diversos órgãos do GDF para conseguir o negócio. Na ação, os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do MPDFT sustentam, nas alegações finais, que houve 25 operações bancárias pelas quais o ICS transferiu dinheiro público para a Obeid Indústria e Comércio de Alimentos. Os repasses para a empresa de alimentos foram realizados quando Ronan Batista era presidente do ICS. Desse montante, pelo menos R$ 20 mil foram parar diretamente na conta bancária de Ronan. Obeid teria recebido crédito no valor de R$ 364 mil.
De acordo com a sentença, Ronan simulava a contabilidade do ICS ao lançar pagamentos a título de serviços prestados pela Obeid por meio de registros falsos no livro diário do instituto ou por meio de empresas consideradas de fachada como a Venturi Comércio de Alimentos e Perfil Comércio e Representações de Alimentos Ltda, para entrega de cestas básicas. A Justiça acatou denúncia de que essas empresas nunca receberam nenhum centavo. Os lançamentos na contabilidade eram apenas uma forma de encobrir a transação irregular.
Em liberdade
Ronan e Obeid não foram localizados ontem pela reportagem. Eles poderão aguardar em liberdade o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça do DF. Ambos foram presos em 2006, com a deflagração da Operação Candango (leia Memória). Em janeiro, Ronan e outros dois ex-presidentes do ICS, Lázaro Severo Rocha e Adilson de Queiroz Campos, já haviam sido condenados por peculato em outra ação proposta pelo MPDFT. A sentença da 1; Vara Criminal de Brasília foi de oito anos e quatro meses de reclusão para Ronan. Adilson e Lázaro deverão cumprir pena de cinco anos. Motivo: o ICS manteve na folha de pagamentos dois pilotos que serviam a Ronan num avião particular. Lázaro Severo foi condenado também em outro processo a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão por desvio de recursos públicos. De acordo com a sentença, na direção do ICS, Lázaro repassou dinheiro a título de honorários advocatícios ao advogado Robson Fiel dos Santos. Parte desse dinheiro depois foi repassado a Lázaro.
Edifício Monet
A JJL Administração e Participação Ltda. é alvo da ação proposta pelo MPDFT sobre o suposto pagamento de propina da empresa WRJ Engenharia para Joaquim Roriz e as filhas dele, além de um neto do ex-governador. A construtora conseguiu empréstimo de R$ 6,7 milhões no BRB para a construção do Residencial Monet. Dos 12 apartamentos cedidos pela construtora, cinco foram destinados à JJL, representada pelas filhas de Roriz.
Desvinculação
A deputada federal Jaqueline Roriz não quis comentar a condenação de Ibrahim Obeid. A deputada distrital Liliane Roriz afirmou que não tem nada a ver com os crimes a que o empresário é acusado. A sentença envolveria negócios sem qualquer relação com a deputada. Ela não quis entrar em detalhes porque não conhece o teor da sentença.