Ana Maria Campos
postado em 21/04/2011 07:18
A prisão preventiva da promotora de Justiça Deborah Guerner, sob acusação de fingir-se de louca, agravou a situação dela no processo administrativo disciplinar que responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nova suspeita contra a promotora, de tentativa de fraude processual, pode também complicar, por consequência, a situação do ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra, uma vez que os dois estão envolvidos nas mesmas denúncias de concussão, formação de quadrilha e cobrança de propina em troca de vazamento de informações sigilosas do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).Um dos nós da defesa de Bandarra sempre foi justamente a relação próxima com Deborah Guerner, descrita como suspeita em todas as instâncias por que passaram as investigações contra eles, deflagradas a partir dos depoimentos prestados pelo delator da Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa. Um dia antes da prisão de Deborah e do marido, Jorge Guerner, a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, pediu que o CNMP delibere sobre a ampliação do prazo de afastamento preventivo de ambos até 17 de maio, quando o órgão retomará o julgamento do processo administrativo disciplinar contra os dois promotores.
A sessão foi suspensa no último dia 6 por pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara, depois que o relator do caso, Luiz Moreira, decidiu pela demissão de Bandarra e Deborah por vazamento de informações e extorsão ao ex-governador José Roberto Arruda. Outros dois conselheiros, Bruno Dantas e Almino Afonso, acompanharam o relator. Para aprovar o relatório de Moreira com as penas previstas, outros cinco integrantes do CNMP precisam adotar o mesmo entendimento. O plenário conta com 14 integrantes, mas apenas 10 deverão participar do julgamento (leia Entenda o caso).
Reconsideração
Eunice Carvalhido havia feito uma consulta sobre o prazo de afastamento dos dois integrantes do Ministério Público do DF. Moreira respondeu que eles poderiam retornar ao trabalho a partir de 12 de abril. A procuradora-geral de Justiça entrou, então, na última terça-feira com pedido de reconsideração, para que Bandarra e Deborah Guerner permaneçam longe do trabalho até a decisão do CNMP sobre o futuro funcional deles.
Na avaliação de conselheiros ouvidos pelo Correio, esse pedido pode antecipar o julgamento do processo disciplinar devido ao constrangimento provocado pela prisão de Deborah. Apenas o plenário pode decidir sobre novo afastamento. O CNMP terá sessão ordinária na próxima terça-feira. O caso não está na pauta porque a conselheira Maria Ester Tavares, do Ministério Público Militar, estará ausente e pediu para participar do julgamento. Ontem, nos bastidores, conselheiros reclamavam da demora em se chegar a um desfecho para o caso, independentemente do resultado.
Nos relatórios da corregedoria-geral do Ministério Público do DF e da sindicância do CNMP, há detalhes sobre o volume de ligações trocadas entre Bandarra e Deborah Guerner, inclusive, de madrugada. Eles usavam vários números de telefone e rádios para se comunicar. Bandarra frequentava a casa dela e esteve lá, por exemplo, dois dias depois da deflagração da Operação Caixa de Pandora, quando já se sabia que havia denúncias feitas por Durval Barbosa contra os dois promotores. Bandarra chegou à residência de Deborah num domingo, horas depois de desembarcar em Brasília, após uma viagem a Florianópolis, onde esteve durante o fim de semana e na sexta-feira, 27 de novembro, quando policiais federais e membros do Ministério Público cumpriam mandados de busca e apreensão em vários endereços da cúpula do Governo do DF, na investigação do chamado Mensalão do DEM.
Imagens
Imagens gravadas pelo circuito interno da casa da promotora mostram que eles tinham intimidade, mantinham diálogos reservados, com cortinas fechadas e em conversas ao pé do ouvido. Num dos episódios que chamou a atenção do Ministério Público, Bandarra chega de moto e entra na casa de Deborah sem retirar o capacete, o que configuraria uma tentativa de não ser visto. Os vídeos também mostram Deborah e Bandarra aparentemente conversando em códigos, enquanto ela discutia com o marido, Jorge Guerner, uma forma de extorquir Arruda, exigindo R$ 2 milhões para não divulgar o vídeo em que ele aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa.
Advogado de Bandarra, Cezar Bitencourt afirma que a relação entre os promotores não é prova de nenhum crime. Ele sustentou ontem que não há previsão legal para a ampliação do prazo de afastamento de seu cliente. ;É um jogo de cena. Não há previsão legal para novo afastamento de Bandarra até o julgamento;, sustenta. Embora tenha autorização para retornar ao gabinete na 13; Promotoria Criminal de Brasília, o ex-chefe do MPDFT tomou a iniciativa de permanecer longe do prédio. Depois de 120 dias afastado dos trabalhos, por determinação do conselho, ele ingressou em férias. Deborah entrou com novo requerimento de licença médica, que vem prorrogando desde novembro de 2009. Eunice Carvalhido, no entanto, entende que a homologação do pedido depende de aval do CNMP.
Denúncias
Em depoimentos, Durval Barbosa disse ter pago R$ 1,6 milhão a Deborah Guerner para ter acesso a informações privilegiadas da Operação Megabyte, na qual era investigado no Ministério Público do DF por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele disse que o dinheiro foi repartido com Leonardo Bandarra, que tinha acesso a dados sobre o caso em virtude do cargo que ocupava à época, o de procurador-geral de Justiça do DF.