postado em 24/04/2011 11:00
Acusado de favorecer familiares em contratos com o GDF, o deputado Benedito Domingos (PP), deve ser notificado pela Corregedoria da Câmara Legislativa nesta semana sobre o pedido de abertura de processo contra ele. O corregedor da Casa, Wellington Luiz (PSC), disse ontem ao Correio que tentará encontrar-se com o colega ;em casa ou no hospital;. Alegando problemas de saúde, o distrital está afastado das atividades parlamentares desde o último dia 30. Para justificar as faltas ao trabalho, Benedito apresentou dois atestados médicos. Assim que receber a notificação, ele terá prazo de 10 dias úteis para se defender. Na última terça-feira, o pedido de investigação contra o distrital foi lido no plenário pelo vice-presidente da Casa, Dr. Michel (PSL). Devido ao feriado da semana santa, a representação contra ele ainda não foi enviada à Corregedoria, o que deve ocorrer amanhã. Conforme o Código de Ética da Câmara, depois de receber a representação, o corregedor tem até 24 horas para comunicar o fato ao investigado. ;Vou fazer a minha parte. Ele deve ser notificado ainda nesta semana;, afirmou Wellington Luiz.
Havia uma dúvida jurídica sobre a possibilidade de notificar o distrital durante o período de vigência da licença médica. Uma consultoria feita à Procuradoria da Câmara esclareceu a questão: não há impedimentos legais. O próprio presidente da Casa, Patrício (PT), tem essa opinião. Sobre o assunto, a assessoria de imprensa de Benedito limitou-se a dizer que a ;prioridade dele agora é cuidar da saúde;.
Na último dia 15, o deputado apresentou um segundo atestado médico, válido até o próximo sábado. No documento ; assinado pelo ortopedista Vinícius Gonçalves de Azevedo, do Centro Ortopédico de Taguatinga ; consta que Benedito está sofrendo de ;dor articular decorrente de uma ruptura (de dois centímetros de espessura) do tendão do ombro direito;. O parlamentar fez uma ressonância magnética, que identificou o problema.
Antes disso, Benedito já estava afastado da Casa desde 30 de março para tratamento de saúde. Não foram divulgados os motivos clínicos, mas a assessoria de imprensa do distrital disse, à época, que ele estaria fazendo exames rotineiros recomendados para uma pessoa da idade do deputado, que tem 76 anos.
Discrição
Desde a decisão da Mesa Diretora de desengavetar o pedido de abertura de processo de quebra de decoro contra o colega, Benedito mantém discrição. A única manifestação pública dele sobre o assunto foi feita por meio de uma nota, na qual reclamou da posição dos colegas. ;Lamento que a decisão da Mesa seja no sentido de acatar uma representação baseada em matérias jornalísticas (leia Para saber mais), enquanto o inquérito encontra-se em andamento na Polícia Civil e sem conclusão, já que ainda não prestei depoimento. Estou preparado para minha defesa;, diz trecho da nota.
/Benedito foi indiciado pela Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) da Polícia Civil por fraude em licitação e por formação de quadrilha. Ele é acusado de direcionar concorrências públicas, por meio de conluio político, para beneficiar empresas de familiares que prestavam serviço de decoração para eventos organizados pelo governo local. O suposto esquema ocorreu durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda. À época, Benedito era distrital, mas licenciou-se para chefiar a Administração Regional de Taguatinga.