Ana Maria Campos
postado em 25/04/2011 08:00
A promotora de Justiça Deborah Guerner faz aniversário hoje com uma esperança: conseguir a liberdade. Presa desde a última quarta-feira, ela passou todo o feriado da semana santa em uma sala do Comando de Operações Táticas (COT) do Complexo da Polícia Federal (PF), sob a acusação de uso de documento falso, fraude processual e formação de quadrilha para simular insanidade mental. Deborah e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram denunciados também por extorsão, concussão e vazamento de informações sigilosas. Sem diploma de curso superior, Guerner deveria ter sido levado para a Papuda, mas em virtude da superlotação, acabou passando o feriado perto da mulher, em uma outra sala na PF. A expectativa do casal é conseguir hoje autorização da Justiça para retornar para casa, onde Deborah passaria a noite em que completa 49 anos.
[SAIBAMAIS]O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que representa o casal, deve apresentar nesta segunda-feira um pedido de reconsideração à desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF), da 1; Região, que decretou a prisão na última quarta-feira. Ele vai alegar que os Guerner não representam risco ao andamento das denúncias que respondem e não pretendem fugir do país. Segundo o advogado, eles saíram e entraram no Brasil depois de viagens para a Europa nos últimos meses, e nunca pensaram em abandonar a vida no país.
Medeiros vai tentar também mudar a decisão do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado negou na última quinta-feira liminar em habeas corpus impetrado pela defesa no dia da prisão sob o fundamento de que não havia elementos disponíveis que justificassem a convicção de que a decisão da desembargadora Mônica Sifuentes foi ilegal. Relatora das três denúncias que tramitam contra o casal Guerner no TRF da 1; Região, Mônica Sifuentes acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) de que Deborah Guerner estaria simulando uma doença mental identificada como ;transtorno afetivo bipolar múltiplo; e estaria prejudicando o andamento processual.
O ministro João Otávio despachou no processo porque representava o STJ no plantão. Agora, o habeas corpus será distribuído a um relator que buscará informações para nova decisão. O processo será também encaminhado ao MPF para parecer sobre a necessidade de permanência da promotora e do marido na cadeia, de forma cautelar. Por isso, dificilmente o STJ tomará uma nova decisão ainda nesta segunda-feira.
Insanidade mental
A prisão preventiva foi pedida pelos procuradores regionais da República Ronaldo Albo e Alexandre Spinosa, responsáveis pelas investigações criminais contra Deborah Guerner desde que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu desmembrar a parte relacionada à promotora dos autos da Operação Caixa de Pandora que ainda tramitam no STJ.
A prisão preventiva da promotora pode durar até o fim da instrução do processo que responde por simulação de insanidade mental. Com o casal, foi denunciado também o psiquiatra Luis Altenfelder, que teria ensinado a promotora a interpretar a loucura com o objetivo de conseguir uma licença para permanecer longe do trabalho e justificar uma aposentadoria por invalidez. Para que os Guerner sejam soltos, a Justiça precisa considerar que não há risco contra a ordem pública ou contra a instrução criminal das denúncias já em tramitação.
No STJ, o habeas corpus deverá ser distribuído para a 5; Turma, onde tramitou outro caso relacionado às investigações contra Deborah e o marido. Os advogados contestaram em habeas corpus a linha de atuação do procurador Ronaldo Albo. Sustentaram que Deborah foi intimada a prestar depoimento perante o MPF sem acompanhamento da Justiça, o que teria desrespeitado a Constituição. Também reclamaram de que não tiveram acesso à íntegra do inquérito e das provas colhidas na residência do casal.
O processo foi relatado pela ministra Laurita Vaz, que chegou a conceder uma liminar suspendendo depoimento de Deborah Guerner. Por maioria, no entanto, Laurita Vaz foi vencida. Prevaleceu o voto divergente do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, segundo o qual os dois procuradores regionais agem por delegação do procurador-geral da República e, portanto, qualquer questionamento à atuação deles deve ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Favorecimento
As denúncias contra os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner são desdobramento da Operação Caixa de Pandora. A parte principal, que trata do suposto esquema de mesada para favorecer empresários e secretários de Estado, tramita no STJ, foro especial de governadores. Depois que José Roberto Arruda deixou o Palácio do Buriti, o processo permaneceu no STJ por envolver o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF.
CNMP avalia novo afastamento
A retomada do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o futuro funcional da promotora Deborah Guerner e do ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra está marcada para ocorrer em 17 de maio. Mas os conselheiros precisam decidir um assunto pendente: o pedido da procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, de que Bandarra e Deborah permaneçam suspensos do trabalho até a decisão final do processo administrativo disciplinar que os dois respondem no CNMP.
Mesmo não estando na pauta, uma solução para o caso poderá ser discutida na sessão ordinária de amanhã, em virtude da decretação da prisão da promotora Deborah Guerner, justamente por tentar enganar o conselho com uma suposta insanidade mental. A situação causou desconforto entre conselheiros que trocaram impressões no feriado da semana santa. Já o julgamento dificilmente será retomado amanhã porque o processo está nas mãos do conselheiro Achiles Siquara com pedido de vista e os advogados não foram notificados, uma exigência legal.
Bandarra e Deborah Guerner têm autorização do CNMP para voltar ao trabalho. O prazo de afastamento cautelar dos dois promotores de 120 dias, determinado em dezembro, terminou no último dia 12. Por lei, esse é o prazo máximo para suspensão de promotores da atividade, em situações de investigação administrativa. Eunice Carvalhido, no entanto, pediu que o CNMP reconsidere essa decisão. Ela também pediu que o órgão delibere sobre o pedido de prorrogação da licença médica de Deborah Guerner, que já não despachava em seu gabinete no segundo andar do prédio do Ministério Público do DF, numa das Promotorias de Fazenda Pública, desde a deflagração da Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009. Deborah alega problemas de saúde e requereu a concessão de aposentadoria por invalidez, por suposta falta de condição para o trabalho.
O advogado de Bandarra, Cezar Bitencourt, sustenta que não há previsão legal para novo afastamento. Ele também afirma que a decretação da prisão preventiva de Deborah Guerner e do marido dela, Jorge Guerner, não tem qualquer relação com o processo que envolve Bandarra. Na sessão de 6 de abril, o relator do processo, Luiz Moreira, pediu a pena máxima para os dois promotores, a demissão, em virtude de dois crimes: vazamento de informações da Operação Megabyte em troca de R$ 1,6 milhão ; que teria sido pago por Durval Barbosa ; e extorsão ao ex-governador José Roberto Arruda. A sessão foi suspensa quando Moreira já havia sido seguido por dois conselheiros, Almino Afonso e Bruno Dantas. (AMC)