postado em 27/04/2011 07:45
Se depender do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a promotora Deborah Guerner e o marido, Jorge Guerner, permanecerão presos, pelo menos, até a próxima semana. Isso porque a próxima reunião da Quinta Turma, responsável pelo julgamento do mérito do habeas corpus pedido pela defesa do casal, ocorrerá apenas na terça-feira. A única chance de eles serem liberados antes desse prazo é se a juíza Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região, voltar atrás da própria decisão e revogar a prisão autorizada por ela na semana passada. No início da noite de ontem, ela abriu vista do processo para a Procuradoria Regional da República (PRR). Com isso, deverá aguardar o parecer do Ministério Público antes de se manifestar. Todo o processo tramita sob sigilo.
No STJ, o caso é relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Para a Quinta Turma poder julgar o pedido de soltura é preciso que providências solicitadas na última quinta-feira pelo ministro João Otávio de Noronha sejam cumpridas. Em regime de plantão, o magistrado negou a liminar requerida pelo advogado do casal. Segundo Noronha, não havia informações suficientes para considerar ilegal a prisão preventiva. Ele solicitou dados do processo ao TRF. Agora, Maia Filho terá que aguardar o envio das informações e parecer do Ministério Público Federal antes de colocar o processo para apreciação dos colegas.
Enquanto isso, a promotora e o marido permanecerão detidos na Superintendência da Polícia Federal. Eles estão em prédios separados. Os dois foram presos no último dia 20 sob a acusação de fraude processual, formação de quadrilha e uso de documento falso. O pedido partiu do procurador Regional da República Ronaldo Albo, responsável pelas investigações abertas contra o casal e o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra. No fim do ano passado, Albo denunciou os promotores por concussão (ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em razão do cargo exercido), extorsão e formação de quadrilha.
Vídeo
No entanto, a prisão dos Guerner não tem relação com o suposto envolvimento deles com o esquema que deu origem à Operação Caixa de Pandora. Para pedir a detenção preventiva, o procurador baseou-se em vídeo apreendido na residência do casal no qual o psiquiatra Luiz Altenfelder aparece ensinando Deborah a simular insanidade mental a fim de enganar a Justiça. A defesa da promotora sustenta que ela sofre de bipolaridade afetiva múltipla e, por isso, não pode ser responsabilizada pelos possíveis atos ilícitos cometidos. O laudo que comprova a doença é assinada por Altenfelder. O médico também foi denunciado à Justiça. Além da fraude, os Guerner teriam deixado o país sem comunicar a Justiça.
Na segunda-feira, o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros ingressou com pedido de revogação da prisão no TRF da 1; Região. Segundo a defesa, o casal teria viajado outras vezes para o exterior sem que isso representasse risco de fuga. Além disso, os dois não causariam ameaça às investigações. Para reavaliar a decisão, a juíza Mônica Sifuentes enviou o processo a Ronaldo Albo. Ele deverá elaborar parecer sobre a possibilidade de liberar o casal.
Acusações
Deborah Guerner e Leonardo Bandarra respondem a ação judicial e a procedimento disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles são acusados de repassar informações sigilosas de investigações do MPDFT a Durval Barbosa, além de tentar extorquir R$ 2 milhões do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) para não divulgar vídeo em que ele aparece recebendo dinheiro do delator. No CNMP, o julgamento foi suspenso devido a pedido de vista e será retomado no próximo dia 17.