postado em 27/04/2011 07:45
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) classifica como inaceitável o comportamento dos preços no mercado do Distrito Federal. Estudo elaborado a pedido do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, revelou indícios de infrações contra a ordem econômica na capital do país, conforme o Correio divulgou na edição de ontem. Uma análise detalhada identificou cobrança de valores abusivos e suposta formação de cartel.
O órgão regulador estranha que estabelecimentos com estruturas de custos distintas cobrem preços tão semelhantes. Ontem, o litro da gasolina comum atingiu R$ 3,19 em um posto da Asa Sul (leia mais ao lado).
O estudo foi enviado à Secretaria de Direito Econômico (SDE), que investiga o mercado de combustíveis do DF desde novembro de 2009. A ANP informou que estuda a possibilidade de examinar a planilha de gastos dos revendedores. ;Os indícios que nos chegam de Brasília são inaceitáveis;, disse, em nota, o presidente da agência, Haroldo Lima. ;O consumidor não pode ser prejudicado. Com custos tão diferenciados em função das próprias localizações dos postos, é altamente suspeita a uniformidade de preços verificada;, completou. A nota ressalta que os postos apresentam diferenças em relação a preço de aluguel, tipo de equipamento e tamanho da folha de pessoal.
[SAIBAMAIS]Lima destacou ainda que a crise de combustíveis pela qual passa o país não pode justificar reajustes acima da média. ;A despeito do país estar passando por uma fase de desenvolvimento que impactou bastante na demanda de combustíveis, mesmo descontando os problemas advindos com a entressafra do etanol, nada justifica a escalada que está se verificando em algumas grandes cidades;, argumentou. O estudo concluído pela agência na última terça-feira também será entregue ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Concentração
Para o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Paulo Roberto Binishecki, que analisará o documento, o problema em Brasília é a concentração do mercado. Somente a Rede Gasol, a maior delas, possui 91 postos, quase um terço do total. ;Enquanto não houver diluição, fica complicado. Apesar de essa característica não ser considerada abusiva, ela acaba refletindo nos preços e prejudica a concorrência;, comentou. Segundo ele, a revogação da lei distrital que proíbe a instalação de postos em supermercados poderia amenizar a situação. O caso está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello há dois anos.
O deputado federal Antônio Reguffe (PDT), autor da representação que provocou a SDE a abrir investigação em 2009, defende que o Poder Público precisa agir de maneira concreta. ;A ANP só descobriu agora o que os brasilienses sabem há muito tempo. A população quer resultado prático;, comentou. O distrital Chico Vigilante (PT) também cobra consequências firmes a partir do novo estudo da agência reguladora. ;Novidade seria dizer que não existe cartel. Não basta só constatar, tem que começar a punir. Falta ação;, acrescentou. Ontem, o Correio não conseguiu contato com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis-DF).
Tudo igual
A ANP analisou os preços cobrados entre janeiro de 2010 e março deste ano. Em duas semanas de março, 111 postos do DF ; o equivalente a 63% do total pesquisado ; vendiam o litro da gasolina pelo mesmo valor: R$ 2,94. Na revenda de etanol, a variação foi ainda menor, chegando a zero em algumas semanas.