Juliana Boechat
postado em 28/04/2011 06:40
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) abriu uma sindicância, na última terça-feira, para apurar as denúncias envolvendo o psiquiatra Luís Altenfelder Silva Filho. Ele aparece em gravações feitas pelo circuito interno da casa da promotora Deborah Guerner ensinando a cliente a simular distúrbios mentais e a atrapalhar as investigações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A apuração no Cremesp corre sob sigilo e deverá durar seis meses. Durante a sindicância, um integrante do conselho, cujo nome não foi divulgado, reúne documentos relacionados às denúncias e, quando tiver informações suficientes, elabora um voto sobre o caso. Ele pode escolher pelo arquivamento ou encaminhamento do processo ao colegiado formado por 42 médicos de várias especialidades. Se o plenário decidir que Altenfelder infringiu o código de ética da profissão, o psiquiatra será punido. O médico poderá ser advertido ou censurado confidencialmente. Nesse caso, apenas o profissional e o órgão fiscalizador tomam conhecimento do fato.
Censura pública
Outra opção é a censura pública. Além de ser notificado na carteira profissional, o especialista, que atua em São Paulo, fica exposto no Diário Oficial do estado onde tirou o registro, no informativo interno do Cremesp e em um jornal de grande circulação na cidade em que atua. Altenfelder ainda corre o risco de receber uma suspensão de 30 dias ou ter o CRM cassado. Caso se sinta insatisfeito com o resultado do julgamento, o psiquiatra pode recorrer ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
Nenhum diretor do Conselho Regional de Medicina de São Paulo falou ao Correio ontem. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, como a investigação foi iniciada na terça, ainda não há o que ser dito sobre o assunto. A Associação Brasileira de Psiquiatria também preferiu não se manifestar a respeito do caso. O psiquiatra investigado não retornou as ligações da reportagem.