postado em 28/04/2011 08:00
A Câmara dos Deputados montará um esquema especial de segurança para receber o principal delator do esquema de corrupção que deu origem à Operação Caixa de Pandora. Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, irá depor na próxima quarta-feira, às 14h, no Parlamento. Ele poderá se pronunciar apenas sobre o caso de Jaqueline Roriz (PMN-DF). As perguntas feitas a ele serão avaliadas pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), e podem ser barradas pelos advogados do delator. ;Ele vem como convidado. E se não quiser responder a uma pergunta, não precisa nem entrar com habeas corpus. Durval será respeitado como agente colaborador;, declarou ontem o relator do processo, Carlos Sampaio (PSDB-SP), após reunião do órgão.
A fim de comportar a audiência, a sessão ocorrerá no Plenário 1 ; onde são realizadas as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ;, que é maior do que a sala do Conselho. Ainda assim, será aberta uma segunda sala com transmissão ao vivo do depoimento por meio de telão. Para ter acesso ao plenário, as pessoas precisarão passar por um detector de metal instalado na porta. O efetivo de segurança será reforçado e ficará sob a responsabilidade das polícias Legislativa da Câmara e Federal. A preocupação é manter a integridade física do delator. Desde a deflagração da Caixa de Pandora foram descobertos dois planos para matar Durval. Ele tem escolta policial 24 horas e foi incluído no Serviço de Proteção ao Depoente Especial, do Ministério da Justiça .
As garantias precisaram ser dadas para demover a intenção de Durval de depor nas dependências da PF. Nos últimos dias, Carlos Sampaio e José Carlos Araújo se reuniram com os advogados do ex-secretário para negociar as condições. Eles lembraram à defesa que a Casa já foi palco de depoimentos mais delicados, como de Fernandinho Beira-Mar, em 2001, para a Comissão Especial de Combate à Violência. ;A Câmara tem todas as condições técnicas e de segurança para recebê-lo e serão tomadas todas as providências para isso;, disse Araújo.
Perguntas
Apesar de o evento ser aberto, só os deputados e os advogados de defesa de Jaqueline poderão fazer perguntas a Durval. O Ministério Público Federal recomendou que ele não trate de outros temas relacionados às denúncias de corrupção que envolvem empresários e políticos de Brasília. Na condição de réu colaborador, o delator pode quebrar o acordo feito com a Justiça para reduzir as penas em troca de informações sobre o suposto esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina a parlamentares da capital federal. No entanto, todas as perguntas que tratem de Jaqueline Roriz serão liberadas. Ela foi flagrada em vídeo recebendo
R$ 50 mil de Durval.
O depoimento do delator é considerado fundamental para o julgamento de Jaqueline. Depois da oitiva, o relator apontará os próximos procedimentos. Ainda deverão ser convidados a depor no conselho o marido de Jaqueline, Manoel Neto, e a própria parlamentar. Jaqueline deverá ser ouvida por último, para que possa se defender das acusações. Ela, no entanto, poderá se negar a falar ou mesmo decidir aparecer antes do convite, inclusive, para fazer perguntas a Durval. Além dos advogados, a mulher do delator, Kelly Melchior, anunciou que acompanhará a oitiva do marido.
Escolta
Desde o ano passado, a Polícia Civil do Distrito Federal fazia a segurança ostensiva de Durval, com 16 policiais e três carros, sendo um blindado. No entanto, o atual governo considerou o serviço como um privilégio e anunciou a suspensão da escolta. Diante disso, o Superior Tribunal de Justiça determinou que a Polícia Federal voltasse a assumir a segurança do principal delator da Caixa de Pandora.