Naira Trindade
postado em 01/05/2011 08:00
Cerca de 10% das embarcações inspecionadas pela Marinha em 2011 no Lago Paranoá apresentam algum tipo de irregularidade. Os problemas passam por pendência de documentações e alcançam a falta de itens de segurança, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio. Os dados são da Delegacia Fluvial, que integra o 7; Distrito Naval (7;DN) da Marinha. Considerando que 1,6 mil abordagens foram feitas nos primeiros cinco meses de 2011, cerca de 160 barcos entrariam nesse grupo de risco.A inspeção da Marinha, porém, não inclui a vistoria técnica da condição da embarcação. Assim, apesar das avarias encontradas pela perícia da Polícia Civil do DF nos oito tubulões do Imagination, a falha não seria detectada pela força fluvial. Mas poderia ter sido identificado que os coletes ficavam acomodados e amarrados na estrutura do barco, o que dificultou o acesso dos pelo menos 110 passageiros aos equipamentos de segurança.
A fiscalização da Marinha também não impede a ocorrência de irregularidades no espelho d;água. Entre os principais problemas, o elevado consumo de álcool em confraternizações. ;Se for para fazer bafômetro, não fica ninguém no lago no sábado e no domingo;, afirmou o empresário Pablo Rique Borges, 35 anos, que diz ver muitas festas ao passear com a própria lancha duas vezes por semana. A Marinha hoje dispõe de três bafômetros para garantir o cumprimento da lei seca (leia Para saber mais). ;Três são mais do que o suficiente;, disse o delegado fluvial Rogério Leite. Ele acrescentou que apenas as pessoas que apresentam sinais de embriaguez são submetidas ao bafômetro.
A Marinha informou que não contabiliza a quantidade de testes feitos no Paranoá, mas Leite revelou que poucos detectam nível alcoólico acima do permitido. Isso porque, em parte das festas regadas a cerveja e vodca, os condutores habilitados não bebem. Além disso, muitos se recusam a fazer o teste. Foi o que aconteceu com o piloto da lancha que invadiu em 27 de maio o perímetro do Imagination e danificou duas boias dos bombeiros que auxiliavam na sustentação do barco. Nesses casos, a questão acaba na delegacia. ;Retemos a carteira dele. E aí levamos para a delegacia (de Repressão a Pequenas Infrações). Agora, ele responde a um inquérito lá e, aqui, por ter atingido a embarcação;, afirma o delegado fluvial.
Bafômetros contra pilotos
A restrição contra o consumo de álcool vale também para condutores de embarcações. No entanto, a Lei n; 11.705/2008 ; a lei seca ; não trata de transporte náutico.
Mesmo assim, a Marinha dispõe de outras normas para usar o bafômetro na água. A Lei das Contravenções Penais (n; 3.688/1940), o Código Penal Brasileiro (n; 2.848/1940) e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.537/1997) dispõem sobre penalidades para quem coloca em risco a vida de outros ao conduzirem embarcações alcoolizados.
Na prática, depois de uma norma técnica editada pela Marinha há cerca de dois anos, o que vale na rua vale na água. Os níveis são os mesmos: quem for flagrado com mais de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões está sujeito a multa e apreensão do Arrais Amador, assim como da embarcação. É considerado crime conduzir barco acima de 0,3 mg de álcool por litro de ar.