postado em 03/05/2011 08:04
O deputado federal Augusto Carvalho (PPS) disse ter ficado aliviado com a aprovação das contas da campanha eleitoral de 2010 pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na quinta-feira passada. Segundo ele, os erros destacados pela juíza Nilsoni de Freitas Custódia, em decisão monocrática de janeiro deste ano, foram de ;natureza formal; e poderiam ter sido corrigidos enquanto o processo corria na Corte. Augusto alega, no entanto, não ter tido a oportunidade de se defender. Insatisfeitos, os advogados de Carvalho protocolaram um agravo regimental para reverter a situação. E, por maioria, o plenário do tribunal liberou o parlamentar das acusações. O relator, desembargador José Carlos Souza e Ávila, considerou suficientes os novos documentos apresentados pelo deputado.A juíza havia encontrado ;irregularidades graves; na apresentação de contas por parte do então candidato, como recibos eleitorais sem assinatura de doadores, diferença no confronto entre as doações declaradas e efetuadas pelo Comitê Financeiro Único do PPS, além de divergência dos dados dos fornecedores informados com os da Receita Federal. ;Minha campanha foi modesta, eu não tinha escritório de contabilidade. Foi tudo à base de voluntariado. Então cometi alguns equívocos formais, mas nada de maior gravidade;, justificou Augusto Carvalho.
Doação
Segundo ele, a doação de R$100 mil sem recibo foi feita por um amigo de São Paulo, por meio de conta bancária. ;Eu nem sabia que isso era ilegal. E o tribunal não me deu chance de defesa. Se precisasse, eu ia até o inferno buscar esse recibo;, disse. Segundo consta no processo, o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal foi chamado a atualizar as informações e apresentou novos dados, mas, segundo a magistrada, as falhas não foram sanadas.
Ele também considerou um ;equívoco; a troca dos CPFs dos doares de campanha. ;A minha assessoria voluntária trocou as informações das pessoas que colaboraram comigo. Mas nada que caracterizasse ilicitude, gravidade ou motivasse a rejeição de conta ou condenação. Em tempo de Ficha Limpa, poderia me render uma impugnação num eventual debate futuro;, reclamou. Com a situação regular, Augusto Carvalho pretende continuar o mandato de suplente de Geraldo Magela (atual secretário de Habitação do DF) na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a coligação tem legitimidade de escolher o nome do suplente caso o parlamentar eleito nas urnas deixe o posto para ocupar uma vaga no Poder Executivo. ;Semana passada, foi um alívio para minha alma;, comemorou Augusto Carvalho.