postado em 04/05/2011 19:28
A falsificação de selo fiscal levou hoje (4/5) os agentes da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) a apreenderem 17 toneladas de queijo da marca Ana Luíza, da empresa mineira Itererê. A apreensão ocorreu durante operação da DOT no posto fiscal da BR-060, próximo de Abadiânia, em Goiás.O motorista Jordão de Oliveira de 64 anos, que dirigia o caminhão com a carga, disse que a mercadoria saiu de Campos Belos, também em Goiás, às 14h de ontem (3). Fiscais da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (Dipova) informaram que as 17 toneladas de queijo serão incineradas por se tratar de produto clandestino.
O delegado João Carlos Lossio disse que a empresa Itererê será acusada de crime contra ordem tributária, contra as relações de consumo e receptação de mercadoria. Ela deverá pagar uma multa em torno de R$ 85 mil. A carga apreendida foi avaliada em R$ 120 mil. O advogado Marcelo Henrique de Almeida, que representa a empresa Itererê, disse que precisa aguardar o auto de infração da Receita Federal para determinar as medidas jurídicas cabíveis.
Outras apreensões
Mais cedo, uma ação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) apreendeu meia tonelada de queijo frescal e 150 quilos de frango sem procedência conhecida, na madrugada desta quarta-feira (4/5). A mercadoria vinha de municípios do Entorno e estava em um caminhão abordado pelos fiscais na DF-075, rodovia que liga o Núcleo Bandeirante ao Guará. Segundo informações da Agefis, os produtos abasteceriam as feiras populares do Núcleo Bandeirante e Guará.
O queijo será incinerado e as aves foram levadas para o zoológico de Brasília, onde passam por análise para verificar se podem servir como alimento para os animais carnívoros.
A multa para comercialização de produtos de origem animal sem procedência é alta. Varia de R$ 2 mil a R$ 75 mil. Apesar de ilegal, a prática não é considerada crime, portanto, nenhum dos produtores foi preso.
* Com informações da Agência Brasil