postado em 06/05/2011 08:00
O Governo do Distrito Federal (GDF) estuda uma maneira de ampliar a quantidade de bancos autorizados a fazer a cobrança anual do licenciamento para automóveis. A taxa chega para o contribuinte no mesmo boleto do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do seguro obrigatório. Mas ela só pode ser debitada nos três bancos conveniados com o Departamento de Trânsito (Detran), para onde segue a verba. São eles: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB).
Faz parte das discussões incluir o uso de cartões entre as novas possibilidades, conforme adiantou ontem o secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés Simão. ;Teremos novidades em 2012. Queremos incluir novos bancos e o pagamento dos impostos com uso do cartão de crédito;, confirmou.
Empresário do ramo, Cleber Pires, 51 anos, apoia a medida. ;Vendo carros e também sou contribuinte. Sei que a vida de todo mundo é dinâmica e não há tempo a perder em filas. É preciso criar alternativas, dar agilidade, fazer melhor uso da internet;, defendeu.
Em 2010, foram arrecadados mais de R$ 45 milhões apenas com o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no DF. Os pagamentos em 2011 estão previstos para entre 13 e 17 de junho. Para quitar os R$ 45,70 de cada veículo, necessários para transitar regularmente nas vias, os condutores podem recorrer a opções, como procurar os caixas eletrônicos das instituições autorizadas, levar o boleto até uma lotérica, lojas de conveniência, caixas eletrônicos ou pela internet, no caso dos correntistas dos três bancos conveniados.
O diretor geral do Detran, José Alves Bezerra, acredita que as alternativas existentes hoje são suficientes. ;Não vai mudar nada. Percebo que hoje a rede bancária disponibilizada é mais que suficiente. Mas, se o governo decidir ampliar, nós acataremos.;
Monopólio
Para o economista da UnB Carlos Alberto Ramos, a alteração beneficiará as demais instituições bancárias. ;Aumenta o fluxo e a receita, porque é possível trabalhar com esse dinheiro. Para o governo também é bom, a concorrência pode oferecer benefícios. O que se tem hoje é um monopólio;, completou.
A partir de 1; de outubro, o porte do licenciamento de 2011 será cobrado em todas as blitzes de rotina. O documento é de porte obrigatório e só é emitido quando não constam nos registros multas pendentes ou débitos. Conduzir um carro sem o documento é infração gravíssima e implica multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e recolhimento do veículo ao depósito.