O laudo judicial que indica suposto envolvimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa e de sua mulher, Kelly Melchior Barbosa, no abuso sexual contra crianças é o elemento que deve determinar o indiciamento do casal por crime de pedofilia. O documento foi encaminhado pela Vara da Infância e da Juventude (VIJ) à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O estudo realizado pelo Centro de Referência de Violência Sexual é uma peça considerada fundamental pelas delegadas responsáveis pelo caso. As informações podem ser usadas como argumento para pedido de prisão preventiva, já cogitado pela Polícia Civil do Distrito Federal.
[SAIBAMAIS]O parecer dos psicólogos judiciais apontou indícios de que Durval e Kelly praticaram crime sexual contra duas crianças. O laudo foi construído com base no depoimento dos menores e no testemunho de familiares, professores e médicos do convívio das supostas vítimas. Foram ouvidas 21 pessoas em 26 oportunidades. Os relatos considerados mais contundentes são os das próprias crianças, que teriam presenciado e participado de cenas de sexo praticado por Durval e sua mulher na casa deles, em um condomínio da região do Jardim Botânico. A denúncia dá conta de que o abuso denunciado teria ocorrido a partir de janeiro deste ano, quando Durval ainda estava sob escolta de policiais civis.
O inquérito que tramita em segredo de Justiça teve início com uma denúncia de uma ex-mulher de Durval Fabiane Christine Silva Barbosa Rodrigues. Uma das primeiras providências após o início da investigação foi o pedido de exame de corpo de delito. A análise no Instituto de Medicina Legal (IML) não apontou penetração ou qualquer outro vestígio de violência sexual. Uma das crianças se recusou a ser submetida ao teste completo. Em relação à outra criança, o laudo foi conclusivo, no sentido da preservação de sua integridade física. Porém, o relato das supostas vítimas foi considerado coerente no laudo da Justiça com a versão de abuso.
A importância desse parecer se deve ao fato de que anteriormente um outro estudo já havia sido feito, só que dessa vez pela Polícia Civil. A conclusão, que também apontou a ocorrência de crime sexual, foi contestada pela defesa de Durval, que desqualificou métodos usados durante as apurações. Diante da controvérsia, o juiz Sebastião Coelho da Silva, titular da 6; Vara Criminal de Brasília, determinou, por meio do Ofício n; 480, que a dúvida fosse dirimida por peritos da Vara da Infância e Juventude. O parecer foi finalizado em 8 de abril e juntado aos autos 10 dias depois.
A DPCA tentou, na última quarta-feira, intimar Durval Barbosa a prestar depoimento sobre as acusações de pedofilia. Em 31 de março, ele falou sobre o assunto em juízo durante sessão secreta da qual não puderam participar nem mesmo funcionários do Tribunal de Justiça do DF. No depoimento, Durval atribui a acusação à uma vingança de sua ex-mulher, movida por ciúme em função de seu novo casamento e das denúncias que fez durante a delação premiada com potencial para comprometer o patrimônio de Fabiani. Em vários testemunhos ao Ministério Público, ele afirmou que a Dot Paper, empresa que montou para a Fabiani quando eram casados, foi financiada com recursos públicos desviados dos contratos de informática, sob os quais ele tinha ingerência. Em depoimento prestado ontem à Justiça, o ex-secretário de Relações Institucionais do DF disse que um dos irmãos da ex-mulher era um laranja de seus negócios. Ele apontou apartamentos que estariam em nome dele.
O laudo já está nas mãos das delegadas. Elas deverão representar ao Ministério Público com um pedido de prisão contra Durval. Mas cabe à promotora de Justiça Cândida Marcolina Ferreira de Faria, que atua na área criminal, decidir se há ou não elementos suficientes para embasar uma detenção preventiva. De acordo com a lei, há requisitos rigorosos para tirar a liberdade de uma pessoa que não foi condenada nem pega em flagrante. Um dos fundamentos que pode levar a uma circunstância como essa é quando o acusado representa ameaça na instrução do processo ou no caso de risco à ordem pública.
Apuração iniciada em fevereiro
A abertura do Inquérito Policial n; 84.697/2011 contra Durval Barbosa e Kelly Cristina Melchior, que tramita na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), foi divulgada com exclusividade pelo Correio na edição de 7 de abril. A investigação foi iniciada em 14 de fevereiro com base na Representação Criminal n;102.488, de autoria de uma ex-mulher de Durval Fabiani Barbosa Rodrigues. Para evitar um possível pedido de prisão, ele ingressou na Justiça com pedido de habeas corpus preventivo, impetrado na 6; Vara Criminal de Brasília, de n; 2011.01.1.25405-6. O titular da vara, Sebastião Coelho da Silva, foi quem pediu a elaboração do Relatório Técnico n; 021/2011, que apontou indícios de crime de pedofilia praticado por Durval e sua atual mulher contra duas crianças.