postado em 06/05/2011 19:32
As doações de campanha aos candidatos do Distrito Federal estão sendo alvo de investigação pelo Ministério Público Eleitoral do DF. Na tarde desta sexta-feira (6/5), o Procurador-Regional Eleitoral do DF, Renato Brill de Góes, pediu a quebra do sigilo fiscal de 497 doadores de campanha, sendo 146 pessoas jurídicas e 351 pessoas físicas.De acordo com a Procuradoria Regional da República da 1; Região, há indícios de que todas essas doações teriam passado o limite estipulado pela lei eleitoral. O teto para doações de pessoas físicas é de 10% dos rendimentos do ano anterior à eleição. Já para pessoas jurídicas, o limite é de dois por cento do faturamento bruto do ano anterior. A doação de quantia acima dos limites fixados pode acarretar multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.
O procurador aguarda a autorização para a quebra de sigilo para analisar os valores doados nas campanhas dos deputados. Só depois, a Procuradoria entrará com as representações contra as empresas ou pessoas físicas que ultrapassaram o teto. A Procuradoria Regional Eleitoral tem até o dia 15 de junho para ajuizar as representações representações por doações de campanha acima dos limites legais.