postado em 10/05/2011 08:55
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou a dona de um cão da raça dog alemão a pagar indenização a uma criança que foi atacada pelo animal. A mulher deverá desembolsar R$ 32.743,12 por danos morais, estéticos e materiais. A decisão, em segunda instância, da 6; Vara Cível aconteceu em julgamento no último dia 27 e foi publicada apenas no dia 6 de maio.A ação foi ajuizada pela avó da criança. O acidente aconteceu em 14 de fevereiro de 2005, na época, a criança tinha oito anos e brincava perto de casa na Colônia Agrícola Vicente Pires, em Taguatinga, quando foi atacada pelo cachorro. A criança teve lesões na face, fratura no nariz e outras escoriações. De acordo com o processo, ela precisou passar por três cirurgias plásticas reparadoras.
A corte entendeu que pela degradação da integridade física decorrente do ataque e a intensa dor física, o sofrimento e o trauma justificam a indenização por danos morais e estéticos, cada uma em R$ 15 mil. Já os R$ 2.743,12 são relativos aos custos da família em tratamento hospitalar.
A dona do animal ainda alegou que a criança teria culpa exclusiva por ter permitido a saída do cachorro ao abrir o portão da casa. A ré ainda contestou a ação ter sido ajuizada pela avó da criança. No entanto, o TJDFT entendeu que não há provas de que a criança teria sido a culpada e, de acordo com processo, as provas demonstram o contrário já que o portão era eletrônico.
A decisão é sustentada pelo artigo n; 936 do Código Civil que diz que o dono ou detentor do animal deve ressarcir a vítima pelo dano causado, caso não seja comprovada a culpa da vítima ou força maior.