Antonio Temóteo
postado em 11/05/2011 07:00
O professor Evaldo Amorim, 37 anos, conheceu o auxiliar administrativo Sérgio Nascimento, 26, há cinco anos e meio em um bar no Parque da Cidade. Após seis meses de namoro, os dois resolveram morar juntos em um apartamento em Sobradinho. O casal nunca se interessou em formalizar o relacionamento porque não acreditava na existência de um instrumento legal que poderia garantir aos dois os mesmos direitos existentes para casais heterossexuais.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, os dois pretendem registrar em cartório o compromisso que firmaram anos atrás. ;Agora me sinto amparado por uma Justiça que concedeu direitos aos homossexuais historicamente negados pelo governo. É uma grande vitória, porque trouxe uma reflexão e a garantia de igualdade e cidadania;, comemorou Amorim.
Nascimento disse que ele e o companheiro devem ir ao cartório até junho porque pretendem organizar uma festa para comemorar a união. ;No Brasil, esse reconhecimento foi o maior avanço que já ocorreu para garantia de direitos dos homossexuais. Por isso, precisamos comemorar;, destacou.
Procura grande
No Distrito Federal, parte dos tabeliões já registrava contratos de união homoafetiva, mas os documentos não eram tão amplos quanto no caso das uniões entre homem e mulher. Com a decisão do STF, casais homossexuais em situação de união estável poderão ter assegurados direitos como a comunhão parcial de bens e a pensão alimentícia (em caso de separação judicial).
Os casais também podem exigir judicialmente a inclusão do parceiro como dependente no plano de saúde e no Imposto de Renda. O parecer da Corte Suprema também facilita a aprovação jurídica em questões como adoção, licença-gala e direitos de herança.
Segundo o tabelião do Cartório do 1; Ofício de Notas e Registro do Núcleo Bandeirante, Emival Araújo, desde a última segunda-feira, a procura por informações sobre o assunto tem sido grande. ;Pelo menos cinco pessoas têm ligado diariamente para saber o que precisa ser feito para conseguir a união estável;, informou.
As cabeleireiras Renata Barcelos, 30 anos, e Franciely Andrade, 23, possuem um contrato de união homoafetiva, mas também vão requerer a união estável. Juntas há quatro anos, elas se conheceram em um salão e após um mês já moravam juntas.;Nos vimos e nos apaixonamos;, relembraram. Na avaliação de Renata, a decisão do STF é positiva por estender aos homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais.
;Somos cidadãos comuns e devemos ser reconhecidos. Essa decisão vai beneficiar as gerações futuras e melhorar a convivência da sociedade;, disse. Franciely estima que até agosto elas façam o registro em cartório. ;Se a gente se casar e não fizer uma festa, os nossos amigos vão nos matar. A gente precisa de algum tempo para organizar a comemoração.;
AGORA É LEI
Veja os direitos assegurados pelos casais homossexuais após a decisão do STF:
; Fazer contrato civil de união estável
; Incluir o companheiro como dependente do plano de saúde
; Requerer pensão alimentícia
; Usufruir de benefícios previdenciários em virtude da condição de família
; Dividir bens constituídos ao longo da união
; Ter direito a herança, dentro das regras existentes
; Usufruir dos bens no caso de um dos companheiros falecer
; Candidatar-se à adoção
; Fazer declaração conjunta do Imposto de Renda
; Desfrutar de visitas íntimas em presídios
A luta continua
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) realizará, no próximo dia 18, a 2; Marcha Nacional Contra a Homofobia. Durante o evento, com início às 9h, na Esplanada dos Ministérios, os participantes cobrarão de deputados e senadores a
aprovação do PLC 122, que torna a discriminação sexual um crime.