postado em 12/05/2011 07:00
Cresce na Câmara dos Deputados um movimento para salvar o mandato de Jaqueline Roriz (PMN). Flagrada ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro supostamente ilícito de Durval Barbosa, a parlamentar tem contado com uma verdadeira tropa de choque no Conselho de Ética e Decoro da Casa. Três deputados do PMDB ; Mauro Lopes (MG), Wladimir Costa (PA) e Édio Lopes (RR) ; assumiram a defesa da colega e têm declarado a contrariedade à investigação promovida pelo órgão. Ontem, foram ouvidas duas testemunhas apresentadas pelos advogados formais de Jaqueline Roriz. Mas para o trio peemedebista, tudo é perda de tempo, visto que a deputada deve ser inocentada.
Outros conselheiros revelaram nos bastidores que o processo administrativo pode acabar sem a condenação da deputada. A parlamentar tem entregue a cada um dos membros do Conselho um memorial com suas justificativas. Junto, segue o alerta de que a cassação de ela pode abrir um precedente perigoso para os demais parlamentares. Isso porque a principal alegação de Jaqueline é que o fato investigado ocorreu cinco anos antes dela assumir o mandato na Câmara e precedeu, inclusive, a eleição para deputada distrital. Diante disso, ela não poderia ser cassada por quebra de decoro justamente porque não era parlamentar na época.
Os argumentos parecem ter convencido os três peemedebistas. Eles têm protagonizados diversas discussões acaloradas sobre qualquer tema relacionado a Jaqueline. Na referência ao suposto uso indevido de verba indenizatória para custeio do escritório político em sala pertencente a Manoel Neto, Mauro Lopes disparou rapidamente que esse é um fato anterior ao mandato, sem ao menos perceber a confusão entre as denúncias. Quando outro conselheiro questionou Williams Cavalcante de Oliveira ; testemunha e coordenador de campanha de Jaqueline em 2010 ; sobre as contas eleitorais da deputada, Édio Lopes correu ao auxílio do funcionário da colega para dizer que as atribuições em período eleitoral são muitas e não é possível ter controle de tudo.
Em certas ocasiões, o trio causa tumulto nas sessões. Com sua voz grave, o radialista Wladimir Costa interrompeu a reunião de ontem por diversas vezes para criticar a postura do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), e do relator do processo, Carlos Sampaio (PSDB-SP). O tucano não quis interrogar as testemunhas da defesa. Segundo ele, a denúncia sobre uso irregular da cota parlamentar era ;eminentemente técnica; e bastava a análise do regimento da Casa. Ainda assim, o presidente deu prosseguimento aos depoimentos, a fim de atender o pleito dos advogados. Mas Costa mostrou-se indignado enquanto a segunda testemunha era ouvida, o assessor parlamentar Leonardo de Moura Soares. ;Este conselho está inoperante. Estamos perdendo tempo aqui;, bradou o peemedebista do Pará.
Movimento
Para os conselheiros que preferem não se identificar, o comportamento do trio parece ser orquestrado e está em consonância com linha de defesa de Jaqueline. Se antes os deputados davam a cassação como certa no Conselho de Ética, hoje não estão mais tão seguros. ;Estou achando que ela vai ser absolvida;, arriscou um parlamentar. O julgamento de Jaqueline será decidido por maioria simples entre os 15 membros do órgão (veja quadro), sendo que o presidente só participa se a votação terminar empatada. Nos bastidores, são computados seis votos certos para a cassação de Jaqueline e dois (dos peemedebistas titulares) contrários. A posição dos outros seis integrantes do colegiado ainda é considerada indefinida, uma vez que eles poderão ser influenciados tanto pelos argumentos de Jaqueline quanto pelo parecer de Sampaio.
O relator disse ter elementos suficientes para analisar o caso. No entanto, ele terá de esperar pelo novo prazo aberto para as alegações dos advogados de Jaqueline. Isso porque o conselho recebeu pedido de abertura de processo administrativo encaminhado pela Mesa Diretora na semana passada. De acordo com o parecer do corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), aprovado por unanimidade pelos diretores da Casa, há indícios de quebra de decoro parlamentar no caso de Jaqueline. Com isso, a defesa terá o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar novas alegações.
Isso pode adiar a leitura do relatório, estimada para acontecer em 25 de maio. ;Caso os advogados usem todo o período permitido para se manifestar, pode ser que tenhamos de passar para a outra semana;, afirmou Sampaio. No entanto, segundo o tucano, o novo processo não atrapalhará a análise do caso. ;Não existem fatos novos, mas mesmo assim o parecer é de suma importância porque referenda a prerrogativa do conselho para investigar as denúncias;, disse o relator.
Poder para intimar
Na sessão de ontem, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), criticou a demora da Casa em apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n; 548/2006. O projeto visa dar mais poder ao órgão, como ocorre no caso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Um dos problemas enfrentados pelo colegiado é que o regimento da Câmara não permite aos conselheiros convocar testemunhas. Dessa forma, eles só podem fazer convites às pessoas, que não precisam sequer apresentar uma resposta ou justificativa.
Era aguardada para a ontem, o depoimento de Manoel Neto. No entanto, ele não compareceu. Há duas semanas, Durval Barbosa também negou o convite para depor no conselho. A PEC estava na pauta do plenário, mas foi retirada a pedido do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Segundo o democrata, é preciso debater melhor as mudanças a fim de garantir a aprovação da proposta.
O colegiado
PT
Assis Carvalho (PI)
Professora Marcivânia (AP)
Sibá Machado (AC)
PMDB
Mauro Lopes (MG)
Wladimir Costa (PA)
PSDB
Antônio Carlos Mendes Thame (SP)
Carlos Sampaio (SP)*
PP
Eduardo da Fonte (PE)**
DEM
Onyx Lorenzoni (RS)
PR
Lúcio Vale (PA)
PSB
Ariosto Holanda (CE)
PDT
José Carlos Araújo (BA)***
Bloco PV, PPS
Ricardo Izar (PV-SP)
PTB
Jorge Corte Real (PE)
PSC
Sérgio Brito (BA)
* Relator do caso de Jaqueline no Conselho de Ética
** Corregedor da Câmara dos Deputados
*** Presidente do órgão
Memória
Imagem impactante
Na semana passada, a Mesa Diretora aprovou por unanimidade o parecer do corregedor, Eduardo da Fonte (PP-PE), a fim de abrir processo administrativo contra Jaqueline Roriz (PMN-DF). De acordo com o documento, há indícios de quebra de decoro parlamentar. Fonte afirma que o vídeo ;fala por si só;. ;(As cenas) despertaram a indignação dos cidadão brasileiros, sabido o contexto de tais gravações, associadas ao esquema de corrupção desmantelado pela Operação Caixa de Pandora;, diz o corregedor.
O vídeo resultou na apresentação de denúncia pelo Psol na Corregedoria e no Conselho de Ética. Como as acusações são semelhantes, os dois processos disciplinares correrão conjuntamente. ;Ao ser questionada, a deputada não negou que tenha recebido dinheiro do pivô e delator do escândalo nem apresentou qualquer justificativa;, alegou Fonte no parecer.