postado em 12/05/2011 07:35
;Quer comer um pedacinho, deputado?;, perguntavam os servidores da Câmara Legislativa aos distritais que passaram ontem à tarde no hall de entrada do plenário. A distribuição gratuita de fatias de pizza foi uma maneira bem-humorada de protestar contra a proposta de reestruturação administrativa apresentada pela direção da Casa. Vestidos de pizzaiolos, com direito a chapéu e avental, os manifestantes pediram mais rodadas de negociações com os parlamentares sobre o redesenho dos quadros e do funcionamento da instituição. A partilha dos cargos comissionados é o principal impasse. A categoria quer que 100% das vagas da estrutura sejam preenchidas por funcionários concursados. Os políticos não abrem mão de poder indicar a ocupação de 50% das cadeiras.
O barulho produzido pelo protesto, que alcançou a galeria do plenário e os andares onde estão os gabinetes, teve resultado. Uma reunião deve ser marcada na próxima semana para debater o assunto. A proposta de reestruturação do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical) não foi aceita pela Mesa Diretora. A categoria quer reduzir as despesas anuais da Câmara em R$ 17 milhões e diminuir o número de cargos de livre provimento ; aqueles preenchidos com a indicação do parlamentar. O comando da Casa sugere que sejam reduzidos R$ 2 milhões nos custos, orçados em R$ 180 milhões por ano. Em relação ao número de cargos na estrutura, a Mesa Diretora não apresenta mudanças. O total de 300 cargos são mantidos. Pela proposta, metade deles devem ser ocupado por concursados.
Salário
Além disso, os servidores aproveitaram para retomar a discussão sobre a reposição das perdas salariais, o que não ocorre há sete anos. A categoria apresentou proposta à direção da Casa para que fossem utilizados os índices inflacionários do mercado, cujos percentuais variam de 24% a 32%. O presidente da Câmara, Patrício (PT), disse, no entanto, que não há como assegurar o reajuste neste ano sob o risco da instituição ultrapassar o limite prudencial de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ;O governo acabou de sair de uma crise. Se a arrecadação de tributos continuar aumentando e a Câmara estiver enquadrada dentro da lei, poderemos apresentar outra proposta no segundo semestre;, afirmou.
A maioria dos deputados levou na brincadeira a manifestação dos servidores. O distrital Raad Massouh (DEM) foi um dos poucos que comeu a pizza oferecida. ;Não estava com fome, mas eles me ofereceram e eu aceitei;, contou. O parlamentar Chico Leite (PT) não quis a fatia, mas disse ser apoiador do movimento. O vice- presidente da Câmara, Dr. Michel (PSL), bateu boca com o presidente do sindicato, Adriano Campos. Além de ter recusado a pizza, o político disse que é contra a redução dos cargos. ;Vocês têm carreira atípica, não são servidores diretos do povo. O Legislativo funciona em função dos deputados;, afirmou Michel. Campos retrucou dizendo que a lógica da Casa é o ;fisiologismo; e que a proposta da reestruturação é uma grande piada. ;Isso é uma pizza de mau gosto para o cidadão;, resumiu.
Limites
Para não dar a reposição de perdas salariais aos servidores, a Mesa Diretora alega a proximidade do limite da LRF. A legislação estabelece que sejam gastos os limites de 1,62% (prudencial) e de 1,70% (máximo) da receita corrente líquida com despesas com pessoal.