postado em 13/05/2011 13:01
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (13/5), a Operação Apate, com o objetivo de desbaratar esquemas fraudulentos contra a Receita Federal. Foram detectadas fraudes na prefeitura e Câmara de Vereadores de Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal, além de outras cidades de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará. Segundo informações da Polícia Federal, a declaração do Imposto de Renda era retida na fonte. As irregularidades vinham ocorrendo há cinco anos nos órgãos municipais, acusados de incluir falsos prestadores de serviços, com rendimentos fictícios, gerando assim as retenções enganosas de Imposto de Renda.
Dando prosseguimento ao esquema, eram apresentadas declarações de pessoa física a restituir em nome de falsos funcionários. Em seguida, eram pagas as multas pelo atraso na entrega, liberando os valores da restituição do IR automaticamente.
A estimativa do prejuízo feita pela Receita Federal é de R$ 200 milhões, considerando apenas 18 órgãos públicos das cidades investigadas. Das 62 pessoas acusadas, 10 são prefeitos e possuem foro privilegiado, o que significa que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Mapa do crime
Em Goiás, o esquema ocorreu nas prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios de Águas Lindas, Minaçu, Rio Verde, Aurilândia, Bonópolis, Campinaçu, Itaberai, Itapaci, Montividiu do Norte, Nazário e São Miguel do Araguaia. Em Mato Grosso, a fraude foi praticada em Cana Brava do Norte e Confresa. No Pará, apenas a prefeitura de Redenção esteve envolvida. Também há fortes indícios do envolvimento de seis prefeituras no Tocantins.
A PF cumpre 13 mandados de prisão temporária e 82 mandados de busca e apreensão nas sedes dos órgãos investigados nos três estados e nas casas de prefeitos e vereadores envolvidos.
O nome Apate, escolhido para designar a operação, vem da mitologia grega. Apate seria um espírito que escapou da Caixa de Pandora e personifica o engano e a fraude.