Mesmo com o direito de dirigir suspenso, a maioria dos brasilienses pegos na Lei Seca continua ao volante. O Departamento de Trânsito (Detran) constatou que 70% dos motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada em 2010 não entregaram o documento ao órgão. No ranking dos irregulares, lideram os condutores que tiveram a licença cassada depois de serem reprovados no teste do bafômetro. O Detran promete intensificar os trabalhos de captura daqueles que continuam à solta pelas ruas do Distrito Federal.
Os flagrantes dos infratores ocorrem em carros descaracterizados, sem emblemas do Detran ou da polícia. Os integrantes do Núcleo de Policiamento e Fiscalização de Trânsito investigam os dados do motorista que teve a CNH suspensa e dão início ao monitoramento de quem insiste em dirigir, apesar de ter recebido a notificação de suspensão pelos Correios e de ter o nome publicado no Diário Oficial do DF. A partir daí, seguem o condutor em uma viatura à paisana e, com a confirmação de que ele guiou um veículo, fazem a abordagem para recolhimento da habilitação suspensa.
Em uma das abordagens, um brasiliense que infringiu a Lei Seca no ano passado foi autuado. O gerente de Fiscalização do Detran, Marcelo Madeira, afirma que o caso foi julgado nas instâncias administrativas e ele terá de passar um ano sem guiar qualquer tipo de veículo. Como, segundo Madeira, o motorista não havia entregado a CNH ao órgão, os agentes decidiram procurá-lo em um automóvel descaracterizado. A equipe o perseguiu e, após flagrá-lo ao volante, chamou uma viatura com distintivos do Detran para fazer a notificação e recolher o carro ao depósito.
A combinação entre álcool e direção ganhou o primeiro lugar na lista de motivos para o bloqueio de 3.669 carteiras em 2010 (veja quadro). Ao todo, 2.534 pessoas reprovadas no teste do bafômetro (veja O que diz a lei) foram condenadas a ficar um ano sem dirigir. A segunda posição ficou para os motociclistas. Mais de 400 pilotos perderam a licença por trafegar sem capacete. A realização de manobras perigosas em vias públicas do DF ficou como a terceira colocada no ranking de infrações que resultaram na cassação das CNHs emitidas pelo órgão.
O sentimento de impunidade justifica a insistência dos condutores. De acordo com Madeira, muitos dos infratores acreditam que não serão pegos pela segunda vez. Com esse pensamento, resistem em devolver a habilitação ao órgão e privar-se do direito de dirigir pelo período estipulado. ;Eles imaginam que vão escapar impunes. É uma coisa estúpida persistir no erro. A fiscalização é feita com severidade. Tanto ela existe que essas pessoas já foram autuadas uma vez e podem, inclusive, ser pegas novamente;, observa o gerente de Fiscalização.
Renovação
A maioria das pessoas com a carteira bloqueada continua dirigindo pelo menos até a hora de renovar a habilitação. Foi o caso do administrador Igor*, 28 anos, pego há quase dois anos em uma blitz na 106 Sul. Os agentes acusaram sinais de embriaguez. O Detran não aceitou os recursos apresentados e, no início de 2010, suspendeu a CNH. ;Continuei dirigindo por seis meses e só entreguei a CNH quando ela venceu. No meio deste ano, a suspensão deve acabar. Vou dar entrada no processo de renovação, fazer o curso de reciclagem e regularizar a minha situação;, planeja.
O direito de dirigir é bloqueado por conta de infrações sérias. ;Significa impunidade o caso de uma pessoa cometer um ato desses, ter a carteira suspensa e continuar dirigindo. E isso alimenta o cometimento de mais infrações. Se fossem poucos casos, tudo bem. Como é maioria, é um indicativo de inoperância do órgão executivo de trânsito, que permite essa irregularidade;, analisa o especialista em segurança no trânsito da Universidade de Brasília (UnB) David Duarte.
Desde 2008, quando foi determinada a tolerância zero para a mistura entre álcool e direção (veja O que diz a lei), a fiscalização ficou mais rigorosa. O número de multas foi de 2,6 mil em 2008; 6,8 mil em 2009; e 10 mil em 2010. Somente nos três primeiros meses deste ano, o Detran autuou 2.266 motoristas alcoolizados. Mas a quantidade de agentes fiscalizadores, segundo Madeira, diminuiu em 30% nos últimos quatro anos, na contramão da frota de veículos, que cresceu 34% no mesmo período.
*Nome fictício a pedido do entrevistado
Punição
O artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro determina como infração gravíssima o ato de dirigir com a CNH ou a Permissão cassada. Os infratores estão sujeitos a multa de R$ 957,70 e ao recolhimento do veículo ao depósito. Quem for pego ao volante e não tiver qualquer tipo de habilitação emitida pelo órgão competente enfrentará a mesma punição.
Ranking
Confira as infrações que resultaram em suspensão de CNH
Embriaguez ao volante 2.534
Não usar capacete 457
Manobra perigosa 319
Atingir 20 pontos na CNH 282
Transpor bloqueio policial 26
Acidente 20
Ameaçar pedestre 19
Disputa por emulação 7
Excesso de velocidade 3
Competição esportiva 2