postado em 16/05/2011 18:16
A Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) realizaram, nesta segunda-feira (16/5), uma operação conjunta de retirada de faixas de propaganda irregulares em sete regiões do Distrito Federal. Segundo a assessoria de imprensa da Seops, 1.073 faixas foram retiradas durante o dia.A operação batizada de Cidade Limpa teve início pela manhã desta segunda. Participaram quatro equipes da Seops e ainda fiscais de limpeza urbana da Agefis. De acordo com a Seops, o objetivo foi remover, fiscalizar e multar os responsáveis pela publicidade irregular em área pública. Ao menos 20 autuações em flagrante foram feitas durante a ação. O valor de cada multa é de cerca de R$ 360, dependendo da situação.
As leis 3035 e 3035 de 2002 do Distrito Federal proíbem as propagandas que usem gás inflamável, que removam, danifiquem, encubram, sejam coladas ou pintadas sobre outros meios de sinalização; tenham projeção horizontal avançando sobre a faixa de rolamento das vias públicas ou circulação de pedestres; apresentem formas ou padrões que possam ser confudidos com placas de sinalização, especialmente, as de trânsito.