postado em 16/05/2011 18:41
Na véspera do julgamento a que será submetida no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a promotora Deborah Guerner ainda não tem advogado para defendê-la. Amanhã (17/5), o órgão volta a analisar a participação de Guerner e do ex-chefe do Ministério Público do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, em esquemas de corrupção e cobrança de propina para favorecer o ex-governador José Roberto Arruda. Caso condenados, ambos podem ser demitidos dos cargos.Quando alguém responde a um processo e não tem advogado, o juiz nomeia um representante provisório, pago pelo Estado. Uma vez nomeado, o advogado pode alegar que não conhece o processo e pedir adiamento. No entanto, isso dificilmente será permitido no CNMP, uma vez que o julgamento está na metade e não há mais manifestações da defesa.
Outro fator que diminui a possibilidade de adiamento é a presença do ex-advogado da promotora no CNMP amanhã. Em entrevista à Agência Brasil, Pedro Paulo de Medeiros confirmou que estará no julgamento para, caso necessário, ser nomeado advogado dativo de Guerner. Medeiros deixou a defesa da promotora no último dia 5 de maio, dias após ela ter sido presa por fraudar exames médicos para ser considerada louca. A manobra permitiria que Guerner escapasse de punições mais severas caso fosse condenada pela Justiça.
;Estarei no CNMP amanhã por dois motivos. Primeiro, porque não quero que acreditarem que o fato de eu sair do caso foi uma estratégia da defesa para adiar o julgamento. E segundo porque, assim como todos, acho que a história precisa ter um desfecho rápido;, disse Medeiros.
Deborah Guerner e Leonardo Bandarra começaram a ser julgados pelo CNMP no dia 6 de abril, mas um pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara suspendeu a sessão. Já havia sido registrado o voto do relator Luiz Moreira, que pediu a demissão de Bandarra e Guerner por cobrarem propina do ex-governador Arruda e por vazarem informações sobre a Operação Megabyte.
Mesmo que os conselheiros decidam pela punição máxima amanhã, os promotores ainda não poderão ser demitidos. A legislação determina que promotores têm cargos vitalícios e que a demissão só pode ocorrer após decisão judicial definitiva que confirme a prática de crimes. Além do processo administrativo no CNMP, Bandarra e Guerner também respondem a ações criminais na Justiça Federal.