postado em 17/05/2011 07:00
Uma pesquisa inédita revela o perfil socioeconômico dos empreendedores individuais no Distrito Federal e mostra que, apesar da satisfação em serem reconhecidos, esses trabalhadores ainda esperam o cumprimento de algumas promessas. Desde julho de 2009, quando entrou em vigor a Lei Complementar n; 12/08, que criou condições especiais para a classe, 20.295 pessoas saíram da informalidade na capital do país.Pesquisadores do Instituto Fecomércio e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do DF (Sebrae-DF) constataram que, mesmo formalizados, empreendedores individuais encontram dificuldades de acesso ao crédito ; somente 2,7% do total obtiveram empréstimo. Além disso, apenas 2,6% participaram de licitações. ;Às vezes uma política pública é bem idealizada, mas a implementação dela não segue o mesmo ritmo;, afirma o coordenador técnico do levantamento, José Antônio Ramalho.
Por enquanto, somente o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) criou linhas para o empreendedor individual. ;Os bancos ainda não abriram as portas para esses trabalhadores. É claro que há uma frustração;, diz o diretor superintendente do Sebrae-DF, Antônio Valdir Filho. ;O crédito é importante, mas a pessoa não se formaliza para ter benefícios. Ela o faz para ter cidadania;, pondera o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-DF, José Sobrinho Barros.
O governo do DF acredita que com a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, emperrada na Câmara Legislativa, a participação em licitações deve aumentar significativamente. ;O projeto deverá ser aprovado ainda neste primeiro semestre;, espera o subsecretário de Micro e Pequena Empresa do DF, Eduardo Vieira.
Educação
Em relação ao nível de escolaridade, a pesquisa indica que 15,1% dos empreendedores ; incluindo 0,8% de analfabetos ; não completaram o ensino fundamental. ;As pequenas empresas são comandadas por pessoas que ficaram à margem do processo educacional. A situação é preocupante;, analisa José Antônio Ramalho. Os dados apontam ainda que 11,1% dos trabalhadores que saíram da informalidade têm mais de 50 anos, sendo que 1,6% são maiores de 60 anos e estão fora da população economicamente ativa.
O rendimento médio mensal dos empreendedores individuais da capital do país, segundo a pesquisa, é de R$ 1.245,79. Quase 98% deles ganham até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 2.725. ;Estamos falando de brasilienses que sustentam a casa com o seu trabalho e, antes, não eram reconhecidos;, comenta o presidente do Instituto Fecomércio, Adelmir Santana. O levantamento mostra ainda que esses trabalhadores estão sedentos por capacitação.
Quase dois terços dos empreendedores individuais trabalham fora de casa, como a artesã Cláudia Soares, 40 anos. As mulheres são 50,7% dos formalizados no DF. Em um ateliê no Sudoeste, ela vende produtos artesanais e dá aulas. Com a empresa registrada desde janeiro de 2010, a mineira que chegou a Brasília há quatro anos diz que turbinou o negócio após a consultoria do Sebrae-DF, uma das vantagens para quem sai da informalidade. ;Ganhei um novo ânimo. Eles me ajudaram a fazer a logomarca e vão colocar meu site no ar;, comemora.
Apesar dos benefícios para contratar funcionários, Cláudia ainda não conta com ajuda de ninguém no ateliê. De acordo com a pesquisa, 96,1% dos empreendedores não realizaram contratações depois da formalização. A cultura de cooperação também não faz parte da realidade desses trabalhadores: 97,5% não participam de associações, sindicatos ou qualquer outra entidade representativa.
Universo
Foram ouvidos 1.318 empreendedores individuais em 21 regiões administrativas. O trabalho levou três meses para ser concluído. As entrevistas duraram, em média, duas horas. O Sebrae nacional pretende realizar a mesma pesquisa para traçar o perfil do empreendedor em todo o país.