Marco Prates
postado em 18/05/2011 07:00
A greve dos instrutores de autoescolas, que entra hoje no sexto dia, não prejudica somente quem está com aulas práticas agendadas. O grupo mais preocupado com o movimento é formado por quem desembolsou quase R$ 1 mil para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, devido à paralisação, perdeu o prazo de 12 meses para ser aprovado na avaliação prática. Eles teriam que recomeçar tudo do zero. O caso será avaliado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), sem data para uma definição.
A estudante de direito Karina Asvolinsque, 22 anos, é uma das candidatas a motorista prejudicadas pela paralisação. Hoje faz um ano que ela realizou o exame médico. No último sábado, ainda dentro do prazo, tentou fazer a prova prática, mas foi surpreendida pela greve. ;O governo deveria adiar um pouco e me dar essa garantia. Gastei quase R$ 2 mil, contando as aulas extras;, reclama.Moradora de um condomínio do Lago Sul, ela quer a CNH principalmente para ir e voltar à faculdade, na Asa Norte. Caso seja obrigada a fazer as aulas práticas novamente, promete ir à Justiça contra o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF).
A resposta para Karina e muitos outros candidatos que temem ter que refazer e pagar mais uma vez o processo para tirar a carteira depende do Denatran. O diretor-geral do Detran-DF, José Alves Bezerra, pedirá ao Denatran a anistia dos processos que vencerem no período da greve. Dias antes, no entanto, o diretor do Detran-DF havia declarado que, sendo norma federal, não haveria possibilidade de postergar o prazo.
Segurança nos testes
O medo de ações judiciais se instalou entre as autoescolas, que ainda não sabem como irão proceder com os alunos. Dono de um centro de formação de condutores no Setor Comercial Sul, Enivaldo Filho acredita que, se não houver adiamento dos processos que vencem, o imbróglio vai acabar mesmo na Justiça. ;Ela vai dizer quem é o responsável;, afirma.
Para os empresários do setor, as provas práticas suspensas desde o início da greve poderiam ser realizadas a qualquer momento, caso o Detran garantisse a segurança nos locais de aplicação dos testes. A presença do instrutor não é obrigatória para o exame. Mas, segundo o Sindicato das auto e motoescolas e centros de formação de condutores (Sindauto), o clima é de insegurança. ;No último sábado, atiraram uma pedra contra o para-brisa traseiro do meu carro, colocando em risco o candidato e o examinador;, conta o presidente da entidade, Joaquim Loyola. Ele registrou ocorrência na 14; Delegacia de Polícia (Gama).
O secretário-geral do Sindicato dos instrutores e empregados em auto e motoescolas do Distrito Federal (Sieame), Alan Granjeiro, rebate a acusação. ;Até onde sei, ele (Loyola) mesmo pode ter feito isso para incriminar a categoria;. No último dia 14, as provas foram canceladas em cinco das seis unidades do Detran-DF, por causa da pressão dos grevistas. O órgão promete que as aulas poderão ser retomadas antes do fim da greve. ;Vou conversar com a Secretaria de Segurança Pública para firmar um esquema que garanta a integridade de todos;, afirma José Bezerra.
Prazo
A Resolução n; 168 do Conselho Nacional de Trânsito, de 2004, estabelece que o processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão de trânsito do estado ou do Distrito Federal, pelo prazo de 12 meses, contados da data do requerimento do candidato, ou seja, a partir do exame médico.
Custos
Tirar carteira de habilitação no Distrito Federal sai por quase R$ 1 mil. As 45 horas de aulas teóricas custam, em média, R$ 200. As 20 aulas práticas, R$ 400. O candidato precisa, ainda, desembolsar R$ 309 pelo exame médico e as taxas do Detran.
Direitos garantidos aos clientes
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, o consumidor tem o direito de não pagar por esse prejuízo. ;Mesmo que você marque na véspera, está no seu direito;, afirma. Ele aconselha a pessoa a acionar judicialmente a autoescola. ;A empresa tem o dever de pagar, mas também o direito de fazer uma ação regressiva contra o sindicato que moveu a greve e causou todo o prejuízo;, defende.
Já os cerca de 1,5 mil alunos que tentaram realizar a prova no último sábado e não conseguiram devem ficar atentos. O Detran-DF avisou que cobrará das autoescolas a taxa de R$ 31 para uma nova banca de exame. Mas, segundo Tardin, do Ibedec, as empresas não podem repassar esse custo ao consumidor. ;O risco é da atividade empresarial;, explica.
O presidente do Sindauto, Joaquim Loyola, garante que as empresas não cobrarão a taxa do consumidor. ;Em um primeiro momento, podemos até pagar, mas o Detran vai ter que ressarcir;, garante.
Assembleia
O sindicato dos instrutores ameaça paralisar também nesta semana as aulas teóricas, se não houver acordo até a assembleia da categoria, marcada para as 17h de hoje. Enquanto isso, o Sindauto promete ingressar na Justiça do Trabalho com pedido de dissídio de greve, para que a paralisação seja decretada ilegal por causa do uso de violência.