postado em 19/05/2011 11:14
A má qualidade das obras da cadeia pública de Valparaíso, que deveria ter paredes reforçadas para inibir fugas, levou o Ministério Público de Goiás (MPGO) a recomendar que o pagamento que deveria ser realizado à empresa, no valor de R$ 544,2 mil seja bloqueado. O MP se baseou em inúmeras irregularidades encontradas na obra, vistoriada nessa quarta feira pela perícia técnica de engenharia.De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, outra recomendação do MPGO foi enviada ao gerente de Sustentação ao Negócio da Caixa Econômica Federal, orientando-o a não autorizar a liberação da quantia referente à ampliação do presídio.
A perícia constatou que o reboco não apresenta a devida resistência, pois esfarela quando submetida a um pequeno esforço. Outra irregularidade está no preenchimento das canaletas pré-moldadas, que deveria ser feito com concreto, no entanto, foi utilizado argamassa. Outros problemas, como baixa rigidez de pilares, vigas e laje também foram constatados.
Vistorias
Por meio de nota oficial, a Agência Goiana de Execução Penal (AGSEP) informou que sua Gerência de Arquitetura e Engenharia realizou fiscalização na obra de ampliação da unidade prisional de Valparaíso, no dia 28 de abril e constatou falhas técnicas na obra, tendo comunicado o fato, via relatório, ao presidente da AGSEP, Edilson de Brito, que, por sua vez, comunicou ao CAO Criminal do Ministério Público de Goiás, e também ao Promotor de Justiça da Região do Entorno, Luis Guilherme, via ofício datado em 9 de maio.
Na nota, a agência também informa que a partir da vistoria técnica da AGSEP o órgão, automaticamente, bloqueou o pagamento à empreiteira referente à primeira medicação, no valor de R$ 64. 630,00. Além disso, a AGSEP esclarece que a obra não está 80% concluída, conforme noticiado pela imprensa, mas sim com 58% de trabalhos executados. O valor bloqueado, portanto, não é de R$ 544 mil, sendo este apenas os recursos federais que somados à contrapartida do Estado, somam R$ 609 mil, referentes à totalidade da obra.
O órgão comunica ainda o fato de a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Justiça também já terem realizado fiscalizações na obra. A AGSEP explica que, no último dia 11, por meio da sua Gerência de Arquitetura e Engenharia, acompanhou a vistoria técnica do Ministério Público Estadual no local e ainda não foi notificada do relatório final dos trabalhos realizados àquela data.