postado em 21/05/2011 08:00
Quatro em cada 10 assassinatos ocorridos no ano passado em Goiás foram registrados no Entorno do Distrito Federal, onde concentram-se 19 dos 246 municípios do Estado. Como se não bastasse, nessa mesma região, há mais de 10 mil inquéritos estacionados por falta efetivo policial. Somente em Formosa, são aproximadamente 200 processos paralisados. O levantamento é da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, que articula com os governos federal e do DF a possibilidade de firmar convênios e parcerias para diminuição dos índices de assassinatos.Em 2010, 1.415 homicídios ocorreram em Goiás. Desses, 540, no Entorno. As raízes do problema, segundo alguns especialistas, sustentam-se no contexto histórico da região, marcado pelo adensamento populacional e pela falta de infraestrutura adequada aos habitantes. Cerca de 1 milhão de pessoas vivem nesses municípios. Metade desse contingente se desloca, todos os dias, em direção à capital do país para trabalhar. A solução, portanto, extrapolaria os limites da segurança pública, alcançando aspectos sociais, como avalia o cientista político Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília (UnB).
;Além de uma ação permanente e integrada dos órgãos responsáveis pela segurança, da alocação devida de recursos existentes, é necessário investir na educação, no emprego, na família, na criação de políticas voltadas à infância e à juventude;, pontua Testa. Ele acredita ser necessário desenvolver um estudo para verificar o impacto da criminalidade do Entorno em Brasília, pela proximidade entre as duas regiões.
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), reconhece os elevados índices de violência e as carências no setor da segurança pública do Estado. ;Precisamos de uma espécie de mutirão, de uma força-tarefa, com o apoio do Ministério da Justiça, para acelerar o andamento dos inquéritos inconclusos;, avalia. ;Mas temos outro problema, que é a remuneração policial. Em Brasília, ela é superior à do Entorno e isso acaba desestimulando esses profissionais;, acrescenta.
De um lado, Perillo afirma que o governo de Goiás vem pleiteando no Ministério da Justiça a equiparação salarial dos policiais. De outro, representantes do órgão federal afirmam não ter recebido solicitação do Estado referente ao assunto.
Segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça, o problema da segurança pública é de competência dos estados, uma vez que são autônomos. Nesse caso, caberia ao órgão auxiliar as unidades da Federação mediante pedidos formais, como ocorreu em abril deste ano quando equipes da Força Nacional de Segurança foram enviadas para o Entorno do DF.
Pacto federativo
A ocupação da Força Nacional em cinco cidades do Entorno ; Luziânia, Águas Lindas, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental ; completa um mês amanhã. Embora a presença desse contingente concorra para o aumento da sensação de segurança, a iniciativa não é, segundo especialistas, suficiente para conter os reflexos da criminalidade no Entorno em Brasília e nas demais regiões administrativas. A Secretaria de Segurança Pública do DF informa, contudo, que as divisas estão seguras, uma vez que o policiamento foi reforçado prevendo uma migração de criminosos dessas áreas para o Distrito Federal.
Para o chefe do Gabinete de Gestão de Segurança Pública do Entorno, coronel Edson Costa Araújo, para conter a violência na região, uma das saídas seria um pacto federativo. ;O DF, Goiás e o governo federal precisam criar um ambiente comum. Além de decisão política, é necessário um planejamento orçamentário;, ressalta. ;De toda forma, é preciso dar atenção especial aos vetores da criminalidade, como o desemprego e a falta de programas culturais e de investimento em educação;, acrescenta.
O Gabinete de Gestão de Segurança Pública do Entorno desenvolve um relatório para diagnosticar as necessidades da região, a fim de garantir a oferta efetiva de serviços públicos. O resultado do levantamento deve ser divulgado entre 30 e 40 dias. O documento trará ainda um estudo referente à necessidade de investimentos na área. Com a contrapartida dos governos federal e do DF, Marconi Perillo acredita que o Estado poderá reduzir os índices de violência no Entorno até o fim desse ano.
Reforço
Esta é a segunda vez, em quatro anos, que a Força Nacional de Segurança é enviada ao Entorno de Brasília. Em 2007, o contingente foi deslocado para a região depois que o Correio publicou uma série de reportagens mostrando as mortes em série de jovens moradores da região. A maioria dos casos estava relacionada ao tráfico de drogas.
De olho nos convênios
O Ministério Público de Goiás e o Ministério Público Federal no Estado expediram recomendação para que o governo cumpra os convênios para construção de duas unidades prisionais no Entorno do DF: as penitenciárias do Novo Gama e de Águas Lindas. Os recursos estão vinculados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do governo federal. O documento orienta que a aplicação das verbas seja feita de forma integral, sem a diminuição do número de vagas previstas. Representantes da Agência Goiana do Sistema Prisional (Susepe) tinham a intenção de aplicar os recursos na construção de outras duas unidades prisionais, além das inicialmente previstas. Elas ficariam nas regiões de Aparecida de Goiânia e Anápolis, que ficam fora do Entorno.
Balanço
Número de homicídios dolosos em 2010 / Região
1.415 Goiás
540 Entorno do Distrito Federal