Flávia Maia
postado em 25/05/2011 11:56
Os empresários do transporte coletivo de Brasília empacaram na já tumultuada negociação do aumento de preços da tarifa de ônibus. Isso porque as empresas subiram ainda mais o percentual pedido para o reajuste das passagens. Antes, a categoria queria 56%. Na segunda-feira, foi enviado um documento à Secretaria de Transportes do Distrito Federal mudando o índice para 64,57% ; o que significa que o passageiro que paga R$ 2 hoje passaria a desembolsar R$ 3,30 e a tarifa de R$ 3 subiria para R$ 4,94. O motivo da nova porcentagem de reajuste seria a decisão da Justiça do Trabalho que determinou a extinção do regime de produtividade e incorporação desse valor no salário dos motoristas e cobradores de ônibus.De acordo com a nota enviada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Coletivos do Distrito Federal (Setransp) ao Secretário de Transportes José Walter Vasquez Filho, embora os representantes do setor já paguem esse valor aos funcionários, a despesa com pessoal cresceria 6,12% por causa dos encargos sociais. Como o relatório enviado à Secretaria de Transportes do DF não somava nenhum reajuste salarial, a porcentagem do aumento teve que ser recalculada.
Os novos números pedidos pelos empresários do transporte coletivo pegaram o governo de surpresa. Tanto que a reunião entre o Setransp e o secretário de Transportes, que ocorreria na segunda-feira, foi desmarcada e não tem nova data prevista. Dessa forma, por enquanto, as negociações estão paradas. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Transportes, ;o diálogo vinha sido mantido, mas, em razão da nova reivindicação, o governo terá que reestudar a proposta;.
Durante o I Encontro Empresarial Brasil-África no DF, realizado ontem, na sede da Federação das Indústrias (Fibra), o governador Agnelo Queiroz comentou que ainda é cedo para falar em porcentagens exatas de aumento na tarifa dos ônibus. ;Os valores estão em negociação. Vamos discutir, ver a relação atual. Sabemos que é importante manter o funcionamento das áreas, mas sempre o interesse público e da população vem em primeiro lugar;, destacou .
Atraso
A nova porcentagem apresentada pelos empresários atrasou o relatório final de reajuste nas tarifas previsto para esta semana. Nesse documento, o governador tomaria a decisão de arcar ou não com o ônus do possível aumento. Agora, as negociações voltam para a etapa inicial. Se na semana passada o aumento de 56% representava um índice alto para o governo, os 64,57% dificultam ainda mais a negociação. O governo trabalha com a hipótese de que as planilhas apresentadas pelo Setransp em fevereiro deste ano estejam superestimadas. Para isso, o DFTrans está confrontando os dados apresentados pelas empresas de trânsito com os utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A análise considera 22 mil itens, segundo o DFTrans.
O governador não precisa acatar as recomendações da área técnica do DFTrans. Nos anos anteriores, durante o governo Arruda, as tarifas foram mantidas graças a medidas compensatórias, como isenção do ICMS do diesel e pagamento integral, pelo GDF, do passe estudantil. Mas os benefícios duraram pouco: seis meses depois, acabou a dispensa do pagamento do imposto e, durante a gestão de Rogério Rosso, o pagamento de dois terços do passe foi transferido para as empresas de ônibus.
Como os preços das passagens no DF ; desconsiderando os micro-ônibus ; encontram-se inalterados desde 2005 e as medidas compensatórias não estão valendo, os empresários do setor pressionam o governo para a aprovação do reajuste. Mas a população não quer pagar mais por um transporte público ainda considerado de má qualidade, com ônibus velhos e sempre lotados.
Colaborou Luísa Medeiros
Ameaça de greve
Além da incorporação da produtividade no salário real, os trabalhadores ameaçam paralisação no próximo mês caso não recebam o tíquete-alimentação no valor de R$ 271. O acordo coletivo da categoria terminou em 30 de abril e o dinheiro referente a maio só foi depositado na conta dos trabalhadores depois da interferência da Secretaria de Transportes, que prometeu, na ocasião, analisar o caso dos empresários.
Ônibus fora de circulação
Em 13 de maio, 168 ônibus piratas ; de propriedade dos grupos Amaral, Viplan e Planeta ; foram lacrados pela Polícia Civil do DF em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. A operação rendeu ainda o indiciamento dos empresários Wagner Canhedo, Victor Foresti e Eduardo Queiroz. Ao todo, 284 policiais participaram da ação. Segundo o diretor da Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública, Flamrion Vidal, além de todos os veículos serem piratas, pelo menos 20 deles não estavam registrados no sistema do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), além de estarem em débito, desde 2009, com todas as taxas cobradas pelo Detran, como licenciamento e IPVA. A ação deu continuidade à Operação Drakkar, iniciada em março, que rendeu o indiciamento do ex-secretário de Transportes Alberto Fraga e o ex-diretor do DFTrans Paulo Munhoz por dispensa de licitação, crime previsto np artigo 89 da Lei Federal n; 8.866.