postado em 27/05/2011 07:34
Marcado para ocorrer em 8 de junho, o julgamento da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) poderá ser influenciado pelas mudanças no Regimento do Conselho de Ética da Câmara. O Projeto de Resolução n; 137/2004, aprovado na manhã de ontem pelo plenário, institui, entre outras coisas, a gradação da sanção aplicada aos parlamentares. Com isso, na prática, em vez de ser punida com a cassação, Jaqueline poderia receber pena mais branda, como suspensão ou advertência. Mas o entendimento dos conselheiros é de que alteração não será aplicada no caso da deputada do Distrito Federal. Hoje, os advogados da parlamentar entregarão a defesa complementar e abrirão mão do período regimental de cinco sessões ordinárias. Além disso, eles não apresentarão novas testemunhas, ao contrário do que afirmaram anteriormente.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), trabalhou pela aprovação do projeto ; que tem aplicação imediata ; e comemorou a decisão do plenário, mas ele não acredita que a nova redação alterará o resultado do processo administrativo de Jaqueline. ;É um avanço muito grande e vale para esse caso. Ela não tem como se beneficiar de nada porque o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) está pronto;, avaliou. Segundo ele, a alteração principal permitirá punir deputados que cometem infrações mais leves e não merecem a cassação, o que deverá diminuir a impunidade na Casa.
Opinião similar tem o relator. ;Longe de abrandar a punição de parlamentares, ao contrário, essa lei vai permitir o enquadramento de diversos casos;, afirma Sampaio. No processo de Jaqueline, o deputado acredita que essa discussão estará fora do foco dos conselheiros. Segundo o tucano, o principal debate será se a Câmara pode ou não julgar ato cometido antes do mandato parlamentar. Jaqueline Roriz corre o risco de ser cassada por ter aparecido em vídeo ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro de origem supostamente ilícita do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. As imagens são de 2006 e, segundo a deputada, os recursos teriam sido usados na campanha para a Câmara Legislativa, mas não foram contabilizados na prestação de contas eleitoral.
No conselho, o trio de peemedebistas formado pelos deputados Mauro Lopes (MG), Wladimir Costa (PA) e Édio Lopes (RR) já demonstrou ser favorável à causa de Jaqueline. Segundo eles, atos cometidos antes de o parlamentar assumir o mandato não podem ser avaliados pelo órgão. Nos bastidores, espera-se que eles apresentem um relatório em separado para absolver a deputada, caso o relator decida pela condenação. Mesmo assim, o voto do trio deverá se basear na falta de prerrogativa do colegiado e não deverá apresentar a proposta de redução da pena.
Defesa
A apresentação do relatório de Carlos Sampaio estava inicialmente prevista para a última quarta-feira, mas foi prorrogada por conta dos novos prazos abertos à defesa. Agora, a nova data foi definida a partir de pedido apresentado pelos defensores de Jaqueline Roriz. ;Achei razoável aguardar esse período, até porque os advogados voltaram a demonstrar que não querem protelar o processo;, afirma o relator.
Nesse sentido, o advogado Rodrigo Alencastro, um dos defensores da deputada, alegou que a equipe jurídica sempre prezou pela celeridade do procedimento. ;Estamos mais uma vez abrindo mão do tempo necessário e, com a participação da deputada, decidimos não apresentar mais testemunhas a fim de que tudo aconteça da forma mais rápida possível;, afirma. Em vez de focar nas alterações promovidas ontem no regimento, a defesa está mais atenta aos projetos rejeitados no plenário.
Na defesa complementar, os advogados de Jaqueline usarão o fato de a Câmara ter rejeitado quatro projetos de resolução ;31, 33, 34 e 36/2011 ; que previam a punição de atos cometidos antes da posse. As propostas eram de autoria dos deputados do DF Erika Kokay (PT) e Reguffe (PDT) e foram apresentadas após a divulgação do vídeo de Jaqueline. ;A questão é estritamente jurídica e essas rejeições vem corroborar com o nosso entendimento de que o regimento da Casa não permite que sejam apenados atos cometidos antes do mandato;, afirma Alencastro.
Saia justa
Enquanto os advogados preparavam a redação dos argumentos, Jaqueline Roriz enfrentou uma saia justa. Viajou a Nova York para participar, por 12 dias, de fórum sobre assuntos indígenas. No entanto, a viagem não foi autorizada e ela acabou antecipando a volta ao Brasil. Na sessão ordinária de quarta-feira, após retornar da viagem aos EUA, a deputada apareceu no plenário exibindo uma bolsa Birkin Bag, da marca Herm;s, avaliada em R$ 25 mil.
Opinião do internauta
Os leitores do Correio comentam sobre a bolsa de R$ 25 mil da deputada Jaqueline Roriz (PMN):
Cleiton Pereira da Silva
;Caros colegas, o problema não está na bolsa ou mesmo se ela é feia ou bonita, o fato é que ela cometeu crime do colarinho branco e ainda está trabalhando. A culpa não é dela e do Congresso, do Supremo, do STJ ou da Polícia Federal. Acho que a culpa é do Código Penal e dos recursos.;
Magda Ferreira
;A mim não causa inveja, pois meus valores morais são outros. Não é o valor da bolsa que é o problema em si, mas a demonstração de desrespeito e da certeza da impunidade. Uma das regras básicas de quem quer se defender é demonstrar humildade (nem que seja de mentira).;
Fabiane Antunes
;Essa é feita de couro legítimo. Couro do trabalhador brasileiro!”
Antônio Silva
;O pessoal não entende que nossos passeios em Palm Springs sempre trazem novas ideias e consumo. O que fazer no Brasil quando podemos ir à Europa comprar uma bolsinha básica?;
Leocardo Caetano
;Não tem nada fora dos conformes. Isso daí é uma das amostras claras da ostentação que é ser político no Brasil. Inescrupulosos, verdadeiras feras carniceiras a devorarem os recursos públicos e sagrados, destinados a tratar e educar nossas crianças.;
Augustus Nazareno
;Esse dinheiro fácil que sobra de um lado falta nos hospitais e nas escolas. Dinheiro que se desvia e se concentra nas mãos de uma elite que sobrevive como parasita à custa da miséria humana. Esse dinheiro fede!”
Luiz Aquino
;Uma pessoa de posse não pode ter objetos de valor? Está se criando no Brasil a cultura do nivelamento por baixo. Uma coisa é a deputada ter seus problemas morais ou criminais. Outra é ela poder ter ou não uma bolsa nesse valor. A família tem posses. Não entro no mérito se ela é ou não culpada.;
Ademar Nova
;A deputada não alimenta a pirataria. Comovente. Como cidadã ela pode usar o que quiser. Só que o dinheiro gasto para ostentar isso é uma falta de respeito com tanta gente que passa fome e nem tem onde morar.;