postado em 27/05/2011 08:01
Bem em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentro de um dos estacionamentos da Praça do Buriti, próximo à sede do Executivo local, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do DF e Territórios, uma cena escandalosa: dois homens adornados com chapéus de chef de cozinha e uma mulher comandam a produção e venda de lanches em um quiosque que apareceu da noite para o dia. O reboque, montado sobre uma estrutura de metal, ocupa uma vaga e impede o acesso a outra. A placa do veículo é de Valparaíso de Goiás. O flagrante do Correio Braziliense ocorreu no início da tarde de ontem. Às 16h, no entanto, as janelas estavam fechadas e a atividade encerrada. Ninguém foi encontrado para informar do que se tratava e se a ocupação do espaço estava autorizada por algum órgão de governo.
Nem a Agência de Fiscalização (Agefis) nem a Administração de Brasília ou a Coordenadoria de Cidades, órgão que regulamenta o funcionamento de feiras e quiosques, sabiam da existência da banca móvel, mesmo instalada diante dos poderes locais. Mas o chefe da Diretoria de Fiscalização da Agefis, Cláudio Caixeta, garantiu que a fiscalização no Eixo Monumental é ostensiva. ;De qualquer maneira, vamos até o local averiguar;, afirmou na tarde de ontem.
A Administração de Brasília sustenta que não autorizou a ocupação do espaço público. A Coordenadoria de Cidades recebeu a denúncia do Correio e encaminhou as imagens à Agefis para as devidas providências. ;Isso deve ter aparecido de uma hora para outra. Não demos autorização para ninguém;, disse Ana Lamego, chefe de gabinete da Coordenadoria.
Na manga do elegante jaleco do cozinheiro do quiosque estava bordado o emblema do Centro Universitário Unieuro e, no chapéu, a logo do Brasília Gourmet, evento de gastronomia da cidade. Segundo a assessoria de imprensa do Unieuro, a instituição nada tem a ver com a abertura do quiosque e o mais provável é que se trate de iniciativa individual de alunos do curso. ;A Unieuro não faz eventos e atividades sem prévia autorização dos órgãos responsáveis;, garantiu Gil Santos, chefe da Comunicação da faculdade. Segundo ele, o Brasília Gourmet realizou dois eventos na Unieuro e, em ambas as ocasiões, os alunos receberam as toucas brancas de presente. Apesar disso, a instituição não reconheceu nenhum dos alunos na foto.
Licença
Enquanto ninguém sabe se o reboque tem permissão ou não para estar ali, hoje cerca de 350 quiosqueiros receberão do governo o termo de permissão de uso não qualificado, documento essencial para a concessão de licença de funcionamento por parte das administrações regionais. Os beneficiados fazem parte de cerca de 7 mil que tentam regulamentar seu negócio desde que a Lei Distrital n; 4.257/2008 legalizou os quiosques no DF. A cerimônia de entrega ocorrerá a partir das 10h, no auditório do Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios.
Os quiosqueiros autorizados terão de ajustar seus estabelecimentos às normas de estrutura e funcionamento para evitar problemas com a fiscalização. O governo pretende, assim, padronizar os quiosques e facilitar o controle. ;Hoje temos diversos quiosqueiros soltos pela cidade, que ninguém sabe quem são ou o que vendem. Além de passarem a contribuir com o Estado, eles terão que seguir vários critérios e normas. Queremos padronizar a cidade, inclusive para a Copa do Mundo;, explica Pasem Asad, chefe de Serviços Públicos da Coordenadoria de Cidades. Para cada cidade haverá um padrão. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação concluiu os modelos para o Setor Comercial Sul e Águas Claras.