Cidades

Vara do Meio Ambiente decide que obras no Mané Garrincha devem continuar

postado em 27/05/2011 08:58
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Carlos Divino Vieira Rodrigues, indeferiu liminar, nessa quinta-feira (26/5), à ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que pede a paralisação das obras no Estádio Nacional de Brasília, mas conhecido como Mané Garrincha. O juiz considerou que as obras devem continuar no local. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a ação do MPDFT ainda será julgada.

A decisão aconteceu depois de duas tentativas frustradas de conciliação, nos dias 15 de abril e 25 de maio, entre o MPDFT e o órgãos envolvidos nas obras, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Companhia Urbanizadora Nova Capital (Novacap), Companhia Imobiliária (Terracap) e o consórcio Brasília 2014.

[SAIBAMAIS]De acordo com o processo, o MPDFT quer a paralisação das obras de demolição, reforma e ampliação do estádio baseados no fato de o empreendimento ainda não ter sido submetido a estudo de licenciamento ambiental. No entanto, o juiz considerou que a paralisação das obras iria causar prejuízos aos recursos públicos já investidos e também em relação a imagem da cidade diante da sociedade. Mesmo assim, Carlos Divino acredita que é necessário fazer um estudo urbanístico e ambiental.

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