postado em 28/05/2011 08:00
Um dia após o Correio denunciar o funcionamento de um trailer irregular em frente à Câmara Legislativa (CLDF), a cabine desapareceu do local. No estacionamento da Praça do Buriti, onde o veículo estava estacionado desde a última segunda-feira, na manhã de ontem não havia sequer rastro da unidade móvel, onde eram produzidas e vendidas refeições à base de massas. Os elegantes funcionários, avistados na última quinta-feira, trajando chapéus de chef de cozinha e respeitosos jalecos, não foram mais encontrados, no improvisado ponto, nas proximidades do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do DF e Territórios.
Formados em gastronomia pelo Centro Universitário Unieuro, Leonardo Ayres, 32 anos, e Luiz Antônio Veloso Lopes, 35, são sócios no trailer flagrado pelo Correio. Eles investiram cerca de R$ 15 mil para iniciar o negócio. Na manhã de ontem, eles procuraram o Correio para esclarecer os motivos que os levaram a instalar o comércio no canteiro central do Eixo Monumental. Segundo Luiz, a ideia surgiu na tentativa de popularizar os pratos criados pela dupla. No estabelecimento, as massas eram vendidas a R$ 8,99.
;Muitas pessoas que trabalham nessa região reclamavam da falta de opção de lugares para almoçar, por isso estávamos usando o espaço;, explicou Leonardo. ;Desde a faculdade, estamos tentando regularizar o trailer, mas é algo muito difícil, complicado. De toda forma, estamos de acordo com as normas da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária);, argumentou.
A pretensão dos proprietários era a de fixar o comércio em pontos da cidade durante o dia e, à noite, deslocá-lo em direção aos eventos culturais. Mas, após a publicação da denúncia, ambos assumem o compromisso de manter o local de portas fechadas até a aquisição da documentação formal regularizando o funcionamento.
A Agência de Fiscalização (Agefis), a Administração de Brasília e a Coordenadoria de Cidades, órgão que regulamenta o funcionamento de feiras e quiosques no DF, não sabiam da existência da banca móvel, mesmo instalada diante dos Poderes locais. Ontem, servidores da Agefis visitaram o espaço e prometeram reforçar a fiscalização. ;Estivemos no local e ele não estava mais lá. É preciso esclarecer um ponto: a partir do momento em que ele não executa atividade comercial, cabe ao Detran (Departamento de Trânsito) fiscalizar;, disse Cláudio Caixeta, chefe de Fiscalização da Agefis. ;Hoje (ontem), movemos uma equipe para a Esplanada dos Ministérios, pois recebemos a informação de que ele estaria circulando por lá, mas não avistamos o trailer;, acrescentou.
O presidente União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailer), Luiz Ribeiro, quer combater os maus exemplos, como o ocorrido no estacionamento da Praça do Buriti. ;A fiscalização deve ser efetiva e o trailer retirado de imediato, até porque ele não existia ali antes. Isso deve acontecer para evitar a transformação daquele espaço em um camelódromo, por exemplo;, afirmou.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também comentou o episódio. ;Se você voltar lá amanhã não verá mais isso, pode ter certeza. Essas coisas são casuais, pontuais e vão sempre ocorrer. A fiscalização está aí justamente para impedir que isso ocorra. E esse trabalho é permanente;, garantiu.
Isentos
Na manga do uniforme do cozinheiro do trailer flagrado pelo Correio havia bordado o emblema da instituição de ensino Unieuro, contudo, representantes do centro de ensino afirmaram que nada têm a ver com a abertura do comércio no Eixo Monumental.
São mais de 14 mil quiosques, trailers e similares no Distrito Federal, dos quais metade está em processo de regularização na Coordenadoria de Cidades. Os processos aguardam parecer desde a criação da Lei Distrital n; 4.257/2008, que legalizou as unidades no DF. No universo dos 7 mil estabelecimentos a caminho da legalização, 316 receberam, ontem, termo de permissão de uso não qualificado. O documento é essencial para a concessão de licença de funcionamento por parte das administrações regionais. Assim, os quiosqueiros autorizados terão de ajustar seus estabelecimentos às normas de estrutura e funcionamento para evitar problemas com a fiscalização. O governo pretende, assim, padronizar as unidades e facilitar o controle.
;Esse termo é o instrumento da legalidade. A nossa população terá uma cidade ordenada. Como já estabelecemos a estrutura, a rotina, ficará muito mais fácil liberar esses processo. O difícil era a fase inicial, o desenvolvimento de toda a metodologia;, disse o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Além dele, deputados distritais e administradores regionais participaram da cerimônia de entrega dos documentos, na manhã de ontem no auditório do Museu Nacional. ;De agora para frente, vamos tentar, o mais rápido possível, levar para formalidade esse segmento, a fim de que eles tenham além de uma boa estrutura, o melhor padrão de atendimento;, acrescentou o governador.
Preço
O primeiro passo para regularização, contudo, terá seu preço. Além de pagar, dependendo da metragem do estabelecimento, uma tributo mensal, o proprietário terá a obrigação de estar em dia com a taxa anual de fiscalização de funcionamento. ;Queremos transformar os proprietários de quiosques em microempreendedores ou em empreendedores individuais, fazendo com que sejam criados mais empregos;, disse Luiz Ribeiro, presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailer). O Banco de Brasília (BRB) garantirá uma linha de crédito a partir de 1; de junho. Isso permitirá aos quiosqueiros aplicar o dinheiro na construção de unidades padronizadas e em outras melhorias para os seus negócios.
A meta da Unitrailer é padronizar todos os estabelecimentos instalados na área tombada de Brasília. ;O primeiro está erguido no Setor Comercial Sul. Mas nem todos vão seguir o mesmo molde. As várias regiões administrativas terão suas peculiaridades para a instalação", disse Ribeiro. As unidades na área tombada podem ter até 15 metros quadrados, enquanto nas demais regiões administrativas a ocupação vão até 60 metros quadrados.
Alguns donos de quiosques reclamam da falta de informação no processo de regularização e da possível mudança dos estabelecimentos de local. Um casal de comerciantes que trabalha no Setor Comercial Sul preferiu o anonimato ao fazer críticas sobre a ação do governo. Eles nem sequer sabem a situação em que se encontra a unidade onde trabalham ; regular ou irregular ; uma vez que conseguiram da gestão anterior uma licença para funcionamento. Elisabete Dias Antunes, 42 anos, dona de uma unidade na Candangolândia, por sua vez, diz estar satisfeita com a iniciativa do GDF. ;Fui ameaçada de fechar as portas pela fiscalização e estou lutando pela licença há mais de 20 anos. Nunca chegaram a me tirar do lugar. Fomos, várias vezes, impedidos de trabalhar;, comentou. ;Há casos também de extorsão, mas, graças a Deus, nunca aconteceu comigo. Espero que agora, com o documento, algo mude, que possamos colocar mais pessoas para trabalhar, inclusive.; (ML)