As famílias que tentarem realizar o sonho da casa própria por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida no Distrito Federal terão uma segunda opção de linha de financiamento além da oferecida pela Caixa Econômica Federal (CEF). Ontem, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e o Banco do Brasil (BB) assinaram uma parceria para que a instituição atue como agente financeira na área imobiliária no Distrito Federal. O maior banco do país atuará principalmente na concessão de crédito a famílias com renda até três salários mínimos. A intenção da parceria é garantir a construção de 100 mil moradias no DF, a primeira unidade da federação a fechar um acordo nesse sentido com o BB.
O secretário de Habitação, Geraldo Magela, ressaltou que o processo de seleção das famílias beneficiadas para o programa não mudou. ;Todos os projetos eram financiados exclusivamente pela Caixa, que continua com esse trabalho. Na verdade, ao assinar o convênio com o BB, estamos aumentando a oferta de agentes financeiros. Ampliamos a possibilidade de crédito para os compradores das habitações a partir de agora;, disse. Para obter o financiamento, os interessados devem se cadastrar na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) ou procurar uma associação ou cooperativa habitacional. As inscrições, no entanto, estão temporariamente suspensas. A Sedhab afirma que está reformulando o método de credenciamento e lançará o recadastramento em alguns dias, sem inutilizar as antigas listas de espera.
Por enquanto, o Banco do Brasil está montando a estrutura necessária para dar início a atuação no programa e recebe as diretrizes da própria Caixa, até então única operadora de crédito do Minha Casa Minha Vida no país. A instituição fez questão de destacar que a entrada neste mercado não significa concorrência com a Caixa. ;É uma atuação complementar e a CEF vem nos dando total apoio. Estamos à disposição do Governo do Distrito Federal para a consolidação do programa, reduzindo o deficit habitacional do Distrito Federal;, disse o vice-presidente de negócios do banco, Paulo Rogério Cafarelli. O BB abriu financiamento imobiliário em 2008 e, segundo Cafarelli, já dipõe de carteira com R$ 4,6 bilhões.
No início do ano, a Sedhab anunciou o lançamento de 10 mil unidades residenciais, sendo 5 mil construídas por empresas e entregues aos inscritos na lista da Codhab e as demais erguidas por entidades habitacionais e destinadas aos seus associados nas cidades do Gama, de Sobradinho, de Samambaia, de Santa Maria, do Riacho Fundo (3; Etapa) e do Recanto das Emas. Em março, após seis anos de espera, foi iniciada a construção da Etapa IV do Riacho Fundo 2, onde serão erguidos 5.089 casas e apartamentos financiados por meio do programa federal. Segundo o Ministério das Cidades, atualmente, o deficit habitacional no DF é 105.296.
No entendimento do GDF e do Banco do Brasil, a parceria será fundamental para reduzir o deficit habitacional do DF e acelerar as obras. Segundo estimativa do governo federal, 7 milhões de famílias brasileiras não possuem moradia própria. Magela acredita que a demora na liberação de casas populares contribuiu para que as famílias apelem para a irregularidade. ;Infelizmente, como as moradias não vinham sendo ofertadas, muita gente acaba na ilegalidade, causando um duplo custo para as pessoas, que pagam ao grileiro e depois aos donos da terra. Queremos, ao mesmo tempo, combater as irregularidades e oferecer moradias novas;, argumenta.
A espera pela realização do sonho de não viver mais de aluguel tem sido longa para os 141 associados da Cooperativa Habitacional Moradores Unidos do DF. Desde 1996, ano em que foi fundada, a entidade milita na causa. Em 15 anos, a associação conseguiu construir apenas 60 moradias. Por isso, a presidente da cooperativa, Elizete Araújo Lima, tem a esperança que, com a chegada do BB ao Minha Casa, Minha Vida, os pleitos tenham resposta mais rápida . ;Dependemos desse programa porque sem ele as famílias pobres não têm condição de ter uma casa. Qualquer coisa que venha facilitar e melhorar o processo deve ser bem-vinda. Já fomos muito prejudicados pelo cancelamento de editais e programas passados;, avalia.
Ordem da presidente
O Banco do Brasil foi autorizado a operar como agente financiador do Minha Casa, Minha Vida na semana passada. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fez o anúncio na última sexta-feira e esclareceu que a atuação da instituição será complementar à da Caixa Econômica Federal. A Caixa já está repassando ao BB informações para que o banco possa começar a atuar em 2012. A ordem de montar a estrutura necessária para capacitar a instituição a atuar no programa habitacional partiu da presidente da República, Dilma Rousseff.
Os juros
; Para quem ganha até R$ 2.325, os juros cobrados são de 5% ao ano.
; Se a renda familiar varia entreR$ 2.325 e R$ 2.790, a taxa é 6%.
; A última faixa de renda atendida pelo programa permitida ; com rendimentos de R$ 2.790 a R$ 4.900 ; os juros saltam para 8,16%.
* Caso a pessoa interessada no financiamento seja cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), há redução de 0,5 ponto percentual nos juros.
Redução do déficit
O Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal, criado em 2009, para atender famílias com renda mensal de até R$1.395,00. É administrado pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e agora também pelo Banco do Brasil. As famílias beneficiadas pelo programa são indicadas pelo município ou governo estadual e a seleção é realizada pelo banco financiador. Além disso, também serve como instrumento de financiamento para famílias que recebem até 12 salários mínimos. É prevista a construção e venda de 400 mil unidades habitacionais em capitais brasileiras e respectivas regiões metropolitanas com população igual ou superior a 50 mil habitantes, até 2011. O governo liberou R$ 16 bilhões ao Fundo de Arrendamento Residencial para viabilizar a primeira etapa da ação.