Helena Mader
postado em 02/06/2011 08:00
A abertura de grandes estabelecimentos, como shoppings ou hipermercados, valoriza os imóveis próximos, mas pode causar grandes transtornos aos moradores da vizinhança, por conta do barulho e principalmente, do aumento do fluxo de carros e de pessoas. A criação de mais setores habitacionais também é vista com ressalva pelas comunidades de áreas já consolidadas, que temem os impactos da chegada dos novos vizinhos.A fim de tentar minimizar os problemas que surgem naturalmente a partir da construção de grandes empreendimentos, o governo quer criar uma lei para regulamentar os estudos prévios que deverão ser feitos pelos empresários e empreendedores.
Até o fim do ano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação vai enviar à Câmara Legislativa o projeto de uma lei sobre estudos de impacto de vizinhança. A realização desses levantamentos está prevista na Lei n; 10.27/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Mas poucas cidades do Brasil têm hoje uma legislação específica para regulamentar a realização desses estudos. Com a meta de melhorar o planejamento urbano de Brasília, o governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal.
O estudo de impacto ambiental analisa as consequências que podem decorrer da criação de um outro empreendimento. Os técnicos analisam o adensamento populacional que será gerado, a presença de equipamentos públicos necessários para atender a nova demanda, a valorização imobiliária, a intensificação de tráfego e a necessidade de transportes públicos. Também avaliam o impacto da nova construção na paisagem urbana. Mas o estudo de impacto de vizinhança não substitui, em nenhuma hipótese, os levantamentos de impacto ambiental.
No Distrito Federal, o governo já cobra a elaboração do estudo em alguns casos. Mas não há nenhuma norma que detalhe como ele deve ser feito e em quais situações o levantamento é necessário.
A subsecretária de Controle Urbano do GDF, Zilda Lúcia de Abreu, explica que o principal objetivo dessa nova legislação é garantir a qualidade de vida na cidade: ;Um empreendimento só deve ser aceito se mantiver intacta a qualidade de vida da vizinhança ou se melhorá-la. Não é admissível que as pessoas percam essa qualidade, e é isso que vai nortear a elaboração da lei;.
Ela explica que em locais com trânsito muito congestionado, por exemplo, as regras são normalmente mais rígidas. ;E nas áreas onde o adensamento é desejado, as normas tendem a ser mais flexíveis. Cada caso será analisado separadamente, mas a legislação trará as diretrizes gerais. O Estatuto da Cidade já exige isso, falta apenas termos uma legislação específica;, acrescenta a subsecretária de Controle Urbano do GDF.
Quando a lei for aprovada, o Distrito Federal terá parâmetros para autorizar a construção de empreendimentos como a Via Interbairros ; que deverá ligar o Setor Policial Sul a Samambaia, passando por Guará, Águas Claras e Taguatinga. Atualmente, as opções de deslocamento entre essa região e o Plano Piloto, como a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), já estão saturadas, e a ideia é que a rodovia passe próximo a áreas consolidadas e com infraestrutura, como o eixo do metrô. Mas será necessário ouvir os moradores da vizinhança local para avaliar os benefícios e os impactos que a construção trará para a cidade.
Seminário
Ontem à tarde, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu um seminário com especialistas para discutir a necessidade de uma legislação que regulamente a elaboração de estudos de impacto de vizinhança. Participaram arquitetos, advogados e funcionários públicos de vários estados do Brasil. Eles apresentaram legislações já existentes e sugestões sobre quais aspectos têm de ser considerados no momento de preparar um projeto de lei sobre esse tema.
A arquiteta e urbanista Gladis Weissheimer, da Prefeitura de Porto Alegre (RS), coordenou o grupo de trabalho que elaborou a lei de impacto de vizinhança na capital gaúcha. Ela mostrou como funciona a legislação na cidade e falou sobre os desafios de construir novas normas. ;O maior desafio é fazer com que o estudo de impacto de vizinhança seja visto como um aliado, não como um obstáculo ao desenvolvimento econômico.
Temos que superar as resistências culturais e internas;, comentou Gladis, em sua palestra. ;É preciso mudar a consciência de políticos e empreendedores, que veem esse instrumento como um entrave;, finalizou a especialista. Ela defendeu ainda que o estudo de impacto de vizinhança seja usado apenas em casos específicos, de grandes empreendimentos, para que esse tipo de levantamento não seja ;banalizado;.
Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e autora de um livro sobre estudos de impactos ambientais e de vizinhança, Luciane Martins Mascarenhas também destacou que as questões econômicas devem conviver de forma harmoniosa com a questão ambiental. ;O Estatuto da Cidade fala em cidades sustentáveis. O objetivo é atender as necessidades do presente sem comprometer as do futuro;, afirmou Luciane.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, falou sobre o desafio de fazer uma nova legislação urbanística para o Distrito Federal. ;Esta é uma reflexão sobre o tipo de planejamento que queremos.
Queremos fazer essa discussão com todos os empreendedores e moradores da cidade para garantir a qualidade de vida em Brasília;, explicou Magela.
Em foco
O que o estudo de impacto ambiental analisa:
; O tráfego de veículos que será gerado
; As demandas por transporte público
; O adensamento populacional decorrente do novo empreendimento
; A valorização imobiliária
; A presença de equipamentos públicos necessários para atender a nova demanda
Casos em que pode ser realizado o estudo de impacto ambiental:
; Grandes empreendimentos habitacionais
; Shoppings
; Hipermercados
; Indústrias
; Grandes centros comerciais
; Novos parcelamentos de solo
; Cemitérios
; Locais de culto
; Mudança de destinação de um terreno