Flávia Maia
postado em 10/06/2011 08:00
O Governo do Distrito Federal aumentou o valor das diárias pagas para custear viagens oficiais dentro do Brasil. Os gastos com hospedagem, alimentação e locomoção de comissionados e de concursados sofreu reajuste de, pelo menos, 116,45%, em relação a novembro de 2008, quando houve a última mudança. Quando cumprir agenda fora de Brasília, o governador poderá contar, agora, no mínimo, com um benefício de R$ 385,60. Há três anos, o valor era de R$ 118,64. O crescimento é de 225%. Entre 2000 e 2008, foram reajustadas em 20%.A justificativa para engordar as diárias do Executivo local é dada pelo secretário de Administração Pública, Denilson Bento da Costa. Segundo ele, os valores estavam defasados, não acompanharam os índices inflacionários e estavam muito aquém do pago pelo governo federal. ;Quem viajava pelo GDF tinha de completar os gastos do próprio bolso. Isso é um dificultador para o servidor;, alegou o secretário. As diárias dadas pela União variam de R$ 177 a R$ 581, dependendo do cargo e do destino da viagem.
Entre 2008 e 2011, o salário mínimo aumentou 31,32%. Pulou de R$ 415 para R$ 545. No mesmo período, o índice da inflação não ultrapassou 6% ao ano. Bento da Costa garante que jamais aumentaria o valor das diárias sem respaldo jurídico. ;Ninguém está fazendo nada aqui para superfaturar;, afirmou Bento da Costa.
Para autorizar o reajuste, a Secretaria de Administração fez uma pesquisa em todos os estados brasileiros para checar os preços cobrados em hotéis de três estrelas. O trabalho durou dois meses, de acordo com o titular da pasta. Segundo ele, a diária no exterior não foi modificada. A base de cálculo é de US$ 350, mas pode sofrer acréscimo de acordo com o representante que está fora.
Orçamento
Na regulamentação da concessão de diárias no GDF, ocorrida em 2000 (veja quadro), os cargos do primeiro escalão estavam no mesmo grupo. Ou seja, na gestão de Joaquim Roriz (PSC), governador, secretário, administrador regional, entre outros, poderiam gastar o mesmo valor por dia. O ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) manteve a regra. No atual governo, para cada cargo de natureza especial, conhecidos por CNE, há uma diária específica. A maior delas é do governador, de R$385,60. O vice-governador recebe R$ 354,74. Aos secretários de estado, o valor liberado é de R$ 308,48. Para administradores regionais, secretários adjuntos, entre outros, a diária é de R$ 257,07.
O secretário disse que o aumento do valor das diárias não irá impactar no orçamento do GDF. Cada pasta terá que adequar o próprio planejamento financeiro para conceder o benefício. Segundo informações do Sistema Integrado de Gestão Governamental, em 2010, o Executivo gastou R$ 1.225 milhões com esse tipo de despesa. Até junho deste ano, o valor computado pelo sistema foi de R$ 319,8 mil. A pasta que mais utilizou o recurso foi a de Turismo, com um total, até o momento, de R$ 38.854.
Distritais
A Câmara Legislativa tem três valores de diárias para os deputados: R$ 255, R$ 270 e R$ 285. A variação foi estabelecida para atender os preços praticados em diferentes regiões. Cidades do Norte, como Manaus, Boa Vista, Rio Branco, Porto Velho e Macapá, são as mais caras. Até o momento, a Casa gastou R$ 2,5 mil em diárias e R$ 10.024 com passagens aéreas.
