postado em 13/06/2011 11:02
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou na última quinta-feira (9/6) a retomada das obras do Veículo Leve sobre Pneus. O Ministério Público do DF havia pedido a interrupção das obras alegando falta de licenças ambientais. Mas a solicitação foi questionada pela Procuradoria Geral do DF.;O conflito de opiniões jurídicas não pode ignorar o interesse coletivo na melhoria dos serviços de transportes massificados do Distrito Federal;, informou o juiz Carlos Rodrigues, titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, ao anunciar a decisão.
No entendimento do juiz, o dano ao meio ambiente não é suficiente para se contrapor ao interesse público ligado à construção de um sistema de transporte coletivo eficiente. ;Eficiência esta que se liga proporcionalmente ao desestímulo do transporte individual privado e que tanto onera as estruturas urbanas das cidades brasileiras;.
Ainda segundo o juiz, ao acatar as razões da Procuradoria Geral do DF, ;a paralisação de obras públicas traz consigo a possibilidade de graves prejuízos aos cofres públicos;.
De acordo com o projeto de lei n; 278/2011, serão investidos R$ 203 milhões no VLP em 2011. O custo total de implantação do novo sistema é estimado em R$ 700 milhões. Uma parte dos recursos virá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O novo sistema deverá ligar o Gama e Santa Maria ao Plano Piloto e terá capacidade para transportar aproximadamente 20 mil passageiros por hora.